Execução Fiscal 0000665-46.2009.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2009

Valor da Causa

R$ 989,01

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

M L CALIXTO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 25/04/2022

03/06/2022, 11:02

Juntada de petição

31/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de M L CALIXTO SILVA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:34

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: M L CALIXTO SILVA - ME SENTENÇA Intimação - Execução Fiscal no 0000665-46.2009.8.10.0034 Vistos etc. ESTADO DO MARANHÃO devidamente qualificado, propôs execução fiscal, em 31/03/2009, em desfavor do devedor M L CALIXTO SILVA - ME(CNPJ: 02.836.511/0001-73) no valor originário de R$ 989,01 (novecentos e oitenta e nove reais e um centavo). Após regular tramitação, a parte autora requereu ID nº 50391521 a desistência da execução, com arquivamento provisório do processo,

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 13:33

Juntada de termo

25/10/2021, 13:33

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:32

Juntada de petição

09/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de M L CALIXTO SILVA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:14

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 25/04/2022

03/06/2022, 11:02

Juntada de petição

31/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de M L CALIXTO SILVA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:34

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:07

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 14:26

Despacho

•14/04/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: M L CALIXTO SILVA - ME SENTENÇA Intimação - Execução Fiscal no 0000665-46.2009.8.10.0034 Vistos etc. ESTADO DO MARANHÃO devidamente qualificado, propôs execução fiscal, em 31/03/2009, em desfavor do devedor M L CALIXTO SILVA - ME(CNPJ: 02.836.511/0001-73) no valor originário de R$ 989,01 (novecentos e oitenta e nove reais e um centavo). Após regular tramitação, a parte autora requereu ID nº 50391521 a desistência da execução, com arquivamento provisório do processo,

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 13:33

Juntada de termo

25/10/2021, 13:33

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:32

Juntada de petição

09/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de M L CALIXTO SILVA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 19:27

Juntada de certidão

29/07/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:27

Conclusos para despacho

30/03/2021, 22:43

Juntada de termo

30/03/2021, 22:43

Juntada de Certidão

25/03/2021, 18:33

Juntada de petição

25/03/2021, 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:50

Decorrido prazo de M L CALIXTO SILVA - ME em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 13:40

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 13:40

Juntada de petição

25/02/2021, 09:46

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 17:08

Juntada de Certidão

23/02/2021, 17:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/02/2021, 17:06

Recebidos os autos

23/02/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 17:07