Execução de Título Extrajudicial 0800654-73.2020.8.10.0106 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800654-73.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 16:05

Trânsito em julgado

06/12/2024, 16:04

Decurso de Prazo

09/11/2024, 12:19

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:16

Decurso de Prazo

08/11/2024, 21:30

Decurso de Prazo

07/11/2024, 23:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 01:17

Publicação

11/10/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Autos n. 0800654-73.2020.8.10.0106 [Nota Promissória] Requerente(s): ROBERTH VIEIRA GUIMARAES Advogado: ROBERTH VIEIRA GUIMARAES - OAB PI11877-A Requerido(a): ANTONIO SANTOS NUNES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ROBERTH VIEIRA GUIMARAES em face de ANTONIO SANTOS NUNES, já qualificados nos autos. Aparte requerente informou nos autos o integral pagamento do acordo, conforme Id.119752051. Este é o relatório. Fundamento e Decido. Analisados os autos, verifico que de fato o processo deve ser extinto, uma vez que, o executado pagou integralmente o acordo firmado entre as partes Id. 119752051. Neste ponto, o art. 924 do Código de Processo Civil determina, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; (…) Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação pelo executado ANTONIO SANTOS NUNES, referente a este processo, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Passagem Franca/MA, (data certificada no sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de Passagem Franca/MA

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Autos n. 0800654-73.2020.8.10.0106 [Nota Promissória] Requerente(s): ROBERTH VIEIRA GUIMARAES Requerido(a): ANTONIO SANTOS NUNES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ROBERTH VIEIRA GUIMARAES em face de ANTONIO SANTOS NUNES, já qualificados nos autos. A parte requerente informou nos autos o integral pagamento do acordo, conforme Id.119752051. Este é o relatório. Fundamento e Decido. Analisados os autos, verifico que de fato o processo deve ser extinto, uma vez que, o executado pagou integralmente o acordo firmado entre as partes Id. 119752051. Neste ponto, o art. 924 do Código de Processo Civil determina, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; (…) Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação pelo executado ANTONIO SANTOS NUNES, referente a este processo, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Passagem Franca/MA, (data certificada no sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de Passagem Franca/MA

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 11:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:34

Documentos

Intimação

•10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ROBERTH VIEIRA GUIMARAES Endereço: Rua João Soares Pessoa, 234, Casa, Centro, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 Telefone(s): (99)8410-6580 Advogado(a): ROBERTH VIEIRA GUIMARAES - PI11877-A Requerido (a): ANTONIO SANTOS NUNES Endereço: Rua Joaquim Távora, s/n, Casa - Próximo a Prefeitura Municipal, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000. Telefone(s): (99)8406-9085 DESPACHO Considerando a situação dos autos, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800654-73.2020.8.10.0106 designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23 de setembro de 2022, às 15:30 horas, no qual ocorrerá o “Projeto Conciliação Itinerante”, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cite-se a requerida para comparecer à audiência. Intime-se a requerente para comparecer ao referido ato. A audiência será realizada presencialmente, em frente ao fórum local. Apenas de forma excepcional, aqueles que não puderam comparecer de forma presencial, poderão participar do ato por meio de webconferência. O acesso à sala virtual fica a cargo das partes e seus advogados, assim como a vítima, através do link abaixo, seguindo as instruções que seguem: Link: https://vc.Tjma.jus.br/1cejuscfam2 Usuário: Nome do Participante Senha: tjma1234 Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve ter acesso a notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som, além de conexão à Internet. O sistema deve ser acessado, preferencialmente, através do navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox. Recomenda-se que o navegador escolhido esteja atualizado para a sua versão mais recente. Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows. Instruções para esta tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, através do link https://bit.ly/liberar-firewall. Havendo impossibilidade de acesso à sala virtual, as partes e seus advogados devem dirigir-se ao local para participação no ato, sob pena de ser configurada ausência ao ato. Será observada a tolerância de 10 (dez) minutos para ingresso na sala de videoconferência. Intimem-se. Autorizo a Secretaria Judicial a assinar “de ordem” os mandados e demais comunicações processuais que se fizerem necessárias. Atribuo força de mandado. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

12/09/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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