Procedimento Comum Cível 0804501-49.2017.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804501-49.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/07/2023, 12:06

Decurso de Prazo

28/07/2023, 06:29

Decurso de Prazo

28/07/2023, 02:00

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:24

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:29

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:26

Decurso de Prazo

27/07/2023, 09:01

Decurso de Prazo

26/07/2023, 22:29

Definitivo

26/07/2023, 12:39

Trânsito em julgado

26/07/2023, 12:39

Publicação

04/07/2023, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA APARECIDA LIMA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO - MA17421 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0804501-49.2017.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0804501-49.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por MARIA APARECIDA LIMA SILVEIRA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, fazendo as alegações descritas na inicial. Em audiência, a parte autora informou que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, não havendo oposição quanto ao pedido de desistência pela parte requerida. Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, não houve oposição manifestada pela parte demandada. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, a serem pagos pela parte autora, cuja exigibilidade suspendo em face da gratuidade judicial concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Açailândia/MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito".

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:24

Desistência

30/06/2023, 08:55

Documentos

Intimação

•03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA APARECIDA LIMA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO - MA17421 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0804501-49.2017.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0804501-49.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por MARIA APARECIDA LIMA SILVEIRA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, fazendo as alegações descritas na inicial. Em audiência, a parte autora informou que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, não havendo oposição quanto ao pedido de desistência pela parte requerida. Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, não houve oposição manifestada pela parte demandada. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, a serem pagos pela parte autora, cuja exigibilidade suspendo em face da gratuidade judicial concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Açailândia/MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito".

03/07/2023, 00:00

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