Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034635-73.2008.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034635-73.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:18

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:32

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:06

Publicação

05/07/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, transcorrendo o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 86286827 - Pág. 1). Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, observo que já foi expedido os ofícios requisitórios de precatório, por conseguinte, tendo em vista a decisão de ID Num. 71093682 - Pág. 4, DETERMINO o sobrestamento dos autos, até a informação do tribunal de justiça para inclusão dos precatórios no orçamento do respectivo ano: " Por conseguinte, após o cumprimento da diligência acima, determino o sobrestamento dos autos, até a informação do Tribunal de Justiça no sentido de que foram adotadas as medidas para inclusão dos precatórios no orçamento do respectivo ano, ocasião em que os autos deverão ser arquivados." Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual para; "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA". Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - PROCESSO Nº. 0034635-73.2008.8.10.0001

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:42

Retificação de Classe Processual

03/07/2023, 09:12

Por decisão judicial

01/07/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 11:02

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:02

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:44

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:44

Decurso de Prazo

21/11/2022, 11:16

Publicação

20/11/2022, 09:29

Documentos

Intimação

•04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034635-73.2008.8.10.0001. AUTOR: ANTONIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 26 de setembro de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

04/11/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(171)