Execução de Título Extrajudicial 0000539-02.2014.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000539-02.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: SALOMAO FERREIRA DE ALMEIDA - MA4501-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000539-02.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): MOLAS IMPERATRIZ LTDA - EPP REQUERIDA(S): LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MOLAS IMPERATRIZ LTDA - EPP, por Advogado do(a) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta no id. 164676126. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos, independentemente de manifestação. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 25 de Maio de 2026. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 08:49

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:11

Documento (Certidão)

23/10/2025, 11:09

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:07

Publicação

01/09/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 2055-1245 E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0000539-02.2014.8.10.0040 Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz-MA, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos do processo em epígrafe, movido por MOLAS IMPERATRIZ LTDA - EPP(05.049.443/0001-90), em face de LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA(41.196.734/0001-75), cujo objeto é EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), atualmente em lugar incerto e não sabido. Dessa forma, fica o réu CITADO para, pagar a dívida descrita na inicial, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, nos termos do art. 829, do NCPC. Fica também intimado de que, o executado poderá opor os embargos do devedor independente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do NCPC, contados na forma do art. 231 do NCPC, conforme o caso ou parcelarem o débito em até 06 (seis) conforme benefícios do parcelamento legal previstos no art. 916 do NCPC, com o requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios, sob pena de não conhecimento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 27 de agosto de 2025. Dr. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: SALOMAO FERREIRA DE ALMEIDA - MA4501-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000539-02.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): MOLAS IMPERATRIZ LTDA - EPP REQUERIDA(S): LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MOLAS IMPERATRIZ LTDA - EPP, por Advogado do(a) Defiro o pedido constante do id. 141030820. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a satisfação do débito (art. 829, CPC/2015), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora (arts. 914 e 915, novo CPC). No prazo dos embargos, na hipótese de reconhecimento o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do valor remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do novo CPC). Expeça-se Edital de Citação com prazo de 20 dias, conforme dispõe o art. 257, do Código de Processo Civil, nos termos retromencionados. Decorrido o prazo do edital, sem que haja manifestação da parte executada, remetam-se os autos a DPE, para fins do art. 72, II do CPC. Cumpridas todas as determinações e superados todos os prazos, retornem-me conclusos. Intime-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 113621

28/08/2025, 00:00

Documento (Edital)

27/08/2025, 10:22

Mero expediente

20/08/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:07

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SALOMAO FERREIRA DE ALMEIDA - MA4501 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA por seu advogado para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Terça-feira, 02 de Novembro de 2021. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Imperatriz, Segunda-feira, 28 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000539-02.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): MOLAS IMPERATRIZ LTDA - EPP REQUERIDA(S): LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MOLAS IMPERATRIZ LTDA - EPP por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

29/03/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Edital)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(88)