Procedimento Comum Cível 0801785-08.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801785-08.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 13:30

Publicação

20/11/2022, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801785-08.2020.8.10.0034. Requerente: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a):Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerida: Advogado/Autoridade do(a) Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A, para " no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ID: 79631677 no valor de R$ 1166,09 (Um mil, cento e sessenta e seis reais e nove centavos), sob pena de inscrição no FERJ". Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022. Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM. Juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC...

04/11/2022, 00:00

Remessa

03/11/2022, 09:34

Recebimento

07/07/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:32

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:27

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA nº 10.063-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado: Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/PI nº 2.338-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0801785-08.2020.8.10.0034 Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como credor ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, e como devedor BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput, ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas finais pelo executado. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor da exequente, conforme requerido. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CODÓ-MA, DATA DO SISTEMA. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

06/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2022, 15:00

Decurso de Prazo

11/04/2022, 14:32

Documentos

Intimação

•04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO requerido: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,OAB PI2338-A, para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R. Hoje. Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801785-08.2020.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Requerente (S): ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA,OAB MA10063-A Requerido (S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,OAB PI2338-A FINALIDADE: Intimação do advogado do Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida por força de sentença judicial, apresentado pelo exequente nas fls. retro, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da dívida exequenda e expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523 e ss.). Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. Após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema Bacen-Jud, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. Caso este procedimento seja positivo: a) Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes;-Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; b) Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para embargos; c) Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, fica deferido desde já seu levantamento em favor da parte credora. Caso a penhora on line seja negativa, proceda-se penhora de bens para satisfação da execução. Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, em dias corridos. Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/ Embargos, voltem conclusos. Intimações necessárias. Publique-se. Codó/MA,30 de novembro de 2021 CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Antonio Pereira dos Santos ADVOGADO: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA10063-A) APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Jose Almir da Rocha Mendes Junior - PI2338-A RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz ACÓRDÃO N° ______________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EFETUADOS EM CONTA CORRENTE. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. VIABILIDADE. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I – É encargo do Banco Bradesco S/A a prova da existência e regularidade do contrato no sentido da legalidade de débitos mensais na conta do Autor, referentes à empréstimo bancário. II – Para o arbitramento da reparação por dano moral o julgador deve valer-se de moderação, levando em conta o grau de culpa e a extensão do dano causado, bem como a situação econômica das partes e, diante das peculiaridades do caso, devendo ser majorado, de acordo com os postulados da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se que o valor se converta em enriquecimento ilícito de uma parte, mas também, não demonstrando uma quantia ínfima a se tornar inexpressiva. III– Recurso PARCIALMENTE provido. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05/08 a 12/08/2021 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801785-08.2020.8.10.0034 Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível em que figuram como partes as retro mencionadas, acordam os Senhores Desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento os Desembargadores Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz – Relatora, José de Ribamar Castro e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO Sala das sessões VIRTUAIS da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão São Luís/MA, em 05/08 a 12/08/2021. Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ Relatora

27/08/2021, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(70)