Monitória 0801278-46.2018.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 134.107,13

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 29/08/2022

03/12/2022, 13:24

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 22/09/2022 23:59.

19/11/2022, 02:01

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A REU: ANTONIO CARLOS PINTO Finalidade: Intimação da parte REQUERENTE da SENTENÇA a seguir transcrita: " BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente ação em face ANTONIO CARLOS PINTO, ambos qualificados nos autos. No curso da demanda, as partes atravessaram petição conjunta informando a celebração de acordo extrajudicial, requerendo a homologação de seus termos. É o relatório. Decido. No curso de demanda de cunho eminentemente patrimonial, atravessada petição informando a celebração de acordo extrajudicial, com pedido de homologação judicial, o que não apresenta óbice nos autos. De fato, pelo que se apresenta, autor e requerido, representado(a)s por seus procuradores, investidos de poderes especiais para transigir, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento. Desta feita, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas como já recolhidas, sem condenação em honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Não havendo registro de penhora ou restrições perante órgãos públicos por força de determinação deste juízo, desnecessárias diligências adicionais. Santa Luzia(MA), 28 de agosto de 2022. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara " Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801278-46.2018.8.10.0057 MONITÓRIA (40)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:17

Homologada a Transação

28/08/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 15:47

Juntada de petição

02/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:32

Juntada de petição

02/03/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A RÉU: ANTONIO CARLOS PINTO ATO ORDINATÓRIO Citado(a), o demandado não apresentou embargos monitórios. Em cumprimento ao Art. 1º, XIV, da Portaria-TJ nº2561/2018, promovo a intimação do autor, na pessoa do advogado constituído, abrindo-lhe prazo para manifestação a respeito, no prazo de 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA 1ª Vara PROCESSO Nº 0801278-46.2018.8.10.0057 MONITÓRIA (40)

24/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

03/12/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 29/08/2022

03/12/2022, 13:24

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 22/09/2022 23:59.

19/11/2022, 02:01

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A REU: ANTONIO CARLOS PINTO Finalidade: Intimação da parte REQUERENTE da SENTENÇA a seguir transcrita: " BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente ação em face ANTONIO CARLOS PINTO, ambos qualificados nos autos. No curso da demanda, as partes atravessaram petição conjunta informando a celebração de acordo extrajudicial, requerendo a homologação de seus termos. É o relatório. Decido. No curso de demanda de cunho eminentemente patrimonial, atravessada petição informando a celebração de acordo extrajudicial, com pedido de homologação judicial, o que não apresenta óbice nos autos. De fato, pelo que se apresenta, autor e requerido, representado(a)s por seus procuradores, investidos de poderes especiais para transigir, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento. Desta feita, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas como já recolhidas, sem condenação em honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Não havendo registro de penhora ou restrições perante órgãos públicos por força de determinação deste juízo, desnecessárias diligências adicionais. Santa Luzia(MA), 28 de agosto de 2022. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara " Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801278-46.2018.8.10.0057 MONITÓRIA (40)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:17

Homologada a Transação

28/08/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 15:47

Juntada de petição

02/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:32

Juntada de petição

02/03/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A RÉU: ANTONIO CARLOS PINTO ATO ORDINATÓRIO Citado(a), o demandado não apresentou embargos monitórios. Em cumprimento ao Art. 1º, XIV, da Portaria-TJ nº2561/2018, promovo a intimação do autor, na pessoa do advogado constituído, abrindo-lhe prazo para manifestação a respeito, no prazo de 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA 1ª Vara PROCESSO Nº 0801278-46.2018.8.10.0057 MONITÓRIA (40)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:55

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:53

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 03:54

Juntada de diligência

14/12/2021, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 18:10

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 17:59

Juntada de Mandado

08/11/2021, 22:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 10:32

Juntada de petição

10/09/2021, 11:31

Publicado Intimação em 30/08/2021.

09/09/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

09/09/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 22:01

Juntada de Certidão

26/08/2021, 21:57

Juntada de Certidão

26/08/2021, 21:48

Outras Decisões

23/08/2021, 16:45

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:35

Juntada de petição

23/08/2021, 12:32

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 22:06

Juntada de Certidão

17/08/2021, 22:02

Outras Decisões

13/08/2021, 21:12

Conclusos para decisão

13/08/2021, 21:05

Juntada de termo

22/06/2021, 11:28

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:26

Juntada de protocolo BACENJUD

18/06/2021, 07:38

Outras Decisões

18/06/2021, 07:36

Conclusos para despacho

18/06/2021, 07:32

Juntada de

27/04/2021, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2021 23:59:00.

06/02/2021, 06:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2021 23:59:00.

06/02/2021, 06:50

Expedição de informações pessoalmente.

05/12/2020, 00:59

Outras Decisões

03/12/2020, 16:35

Conclusos para decisão

25/11/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 09:43

Outras Decisões

31/01/2020, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 07:10

Conclusos para despacho

27/01/2020, 10:58

Juntada de Certidão

27/01/2020, 10:58

Juntada de petição

27/01/2020, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 13:59

Juntada de Ato ordinatório

06/12/2019, 13:51

Juntada de Certidão

06/12/2019, 13:39

Juntada de petição

06/12/2019, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 08:54

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2019, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 20:36

Juntada de diligência

01/11/2019, 20:36

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 22:39

Conclusos para despacho

29/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:11

Juntada de petição

22/08/2019, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 09:35

Juntada de Ato ordinatório

19/08/2019, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:07

Juntada de petição

14/08/2019, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 09:52

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2019, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 16:44

Juntada de diligência

09/07/2019, 16:43

Expedição de Mandado

01/03/2019, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 11:17

Juntada de petição

22/02/2019, 09:56

Juntada de petição

21/02/2019, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2019, 08:09

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2019, 08:09

Juntada de Certidão

11/12/2018, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 10:40

Juntada de petição

29/11/2018, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO em 14/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 21:45

Juntada de Ato ordinatório

13/11/2018, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 11:41

Juntada de diligência

23/10/2018, 11:41

Expedição de Mandado

11/10/2018, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 15:02

Conclusos para despacho

27/09/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 16:57

Documentos

Sentença

•28/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 21:57

Decisão

•23/08/2021, 16:45

Decisão

•13/08/2021, 21:12

Decisão

•18/06/2021, 07:36

Decisão

•03/12/2020, 16:35

Despacho

•31/01/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 08:54

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 08:53

Despacho

•05/09/2019, 22:39

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 09:34

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 09:52

Todos os documentos(19)

Sentença

•28/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 21:57

Decisão

•23/08/2021, 16:45

Decisão

•13/08/2021, 21:12

Decisão

•18/06/2021, 07:36

Decisão

•03/12/2020, 16:35

Despacho

•31/01/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 08:54

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 08:53

Despacho

•05/09/2019, 22:39

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 09:34

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•10/02/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 21:45

Despacho

•04/10/2018, 15:02