Monitória 0862512-61.2022.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0862512-61.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862512-61.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A REU: SIAH-ASSESSORIA HOSPITALAR, INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA - EPP, MARCO AURELIO CHAVES CAVALCANTE DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Vistos etc., Defiro o pedido de id. 161916333. Intime-se a parte requerente para recolher as custas necessárias à realização das diligências requeridas, no prazo de 5 dias. Recolhidas as custas, proceda-se com as diligências vindicadas. Juntado, aos autos, as respostas às consultas realizadas, intime-se a parte requerente, para que se manifeste em 5 dias. Diligencie-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar “de ordem” as comunicações. Serve o(a) presente de ofício / mandado / diligência. São Luís (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís Portaria de Magistrado-GCGJ - 1017/2026

01/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 23:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2025, 22:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 22:34

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:17

Publicação

23/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862512-61.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A REU: SIAH-ASSESSORIA HOSPITALAR, INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA - EPP, MARCO AURELIO CHAVES CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO ID 160523197: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidões dos oficiais de justiça (ID nº 158858878, 158858876 e 158858412), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 12:16

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 12:14

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862512-61.2022.8.10.0001. AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - oab MA9348-A REU: SIAH-ASSESSORIA HOSPITALAR, INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA - EPP, MARCO AURELIO CHAVES CAVALCANTE DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação de monitória amparada em prova escrita sem eficácia de título executivo. Examinando os autos verifica-se a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se, portanto, cabível o pedido monitório, na forma dos arts. 700 e seguintes do Código de Processo Civil/2015. Desse modo, CITE-SE a parte ré para efetuar o pagamento da importância de R$ 256.345,59 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), atualizado deste a data do ajuizamento até o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, visando o cumprimento da obrigação, acrescido do percentual de 10% sobre o valor da causa, a título de honorários advocatícios. Cabe frisar que, cumprindo o mandado no prazo, ficará a demandada isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º,do CPC/2015). Por oportuno, fica o réu cientificado de que poderá, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, nos termos do art. 702, caput, do CPC/2015), e que, em caso de ausência de pagamento ou não apresentação de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2o do CPC/2015). Caso apresentado tempestivamente os embargos monitórios, fica suspensa, nos termos do §4º, do artigo 702 do Código de Processo Civil, a eficácia do mandado de pagamento, devendo a Secretaria INTIMAR o autor, por seu advogado, via ato ordinatório, para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §5º, artigo 702, do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento ou apresentados embargos, ouça-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 702, §5o, do CPC/ 2015). INTIME-SE o autor, através de seu patrono, para conhecimento desta decisão. Serve o presente despacho COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís - MA, 31 de outubro de 2022. Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível

04/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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