Procedimento Comum Cível 0002076-28.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002076-28.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/10/2024, 17:12

Trânsito em julgado

23/10/2024, 17:11

Decurso de Prazo

04/10/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:10

Publicação

12/09/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SILVINO GOMES DA SILVA e outros por para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002076-28.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PAULO AFONSO CARNEIRO REQUERIDA(S): SILVINO GOMES DA SILVA e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente PAULO AFONSO CARNEIRO, por Advogado do(a) Ante o exposto, e sem mais delongas, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, na forma do art. 485, VI, do CPC, e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação ora esboçada. Condeno os opostos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as baixas necessárias. P. R. I. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 121582

11/09/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 15:46

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 10:26

Documento (Certidão)

02/07/2024, 14:43

Documento (Certidão)

15/04/2024, 10:02

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:46

Documento (Certidão)

14/09/2023, 09:29

Documento (Certidão)

05/06/2023, 15:43

Documentos

Intimação

•11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz, 28 de junho de 2021 Imperatriz-MA, Quinta-feira, 01 de Julho de 2021. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002076-28.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PAULO AFONSO CARNEIRO REQUERIDA(S): SILVINO GOMES DA SILVA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente PAULO AFONSO CARNEIRO, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

02/07/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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