Petição Criminal 8015850-38.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal de São Luís

Partes do Processo

VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO

OAB/MA 20785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSE FERNANDES LINHARES JUNIOR

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:59

Transitado em Julgado em 14/03/2022

10/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO em 14/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:12

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES LINHARES JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

03/03/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 8015850-38.2019.8.10.0001 QUERELANTE: Victor D’Artagnan Neves Pinto QUERELADO: José Fernandes Linhares Junior INCIDÊNCIA: Art. 140 do Código Penal S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 81, §

24/02/2022, 00:00

Juntada de petição

23/02/2022, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 08:37

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

18/02/2022, 15:33

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:55

Juntada de Certidão

03/02/2022, 16:54

Juntada de petição

01/02/2022, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/02/2022, 15:15

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:59

Transitado em Julgado em 14/03/2022

10/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO em 14/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:12

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•23/02/2022, 11:08

Sentença

•18/02/2022, 15:33

05/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES LINHARES JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

03/03/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 8015850-38.2019.8.10.0001 QUERELANTE: Victor D’Artagnan Neves Pinto QUERELADO: José Fernandes Linhares Junior INCIDÊNCIA: Art. 140 do Código Penal S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 81, §

24/02/2022, 00:00

Juntada de petição

23/02/2022, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 08:37

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

18/02/2022, 15:33

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:55

Juntada de Certidão

03/02/2022, 16:54

Juntada de petição

01/02/2022, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/02/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 15:15

Decorrido prazo de VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 12:33

Juntada de Certidão

31/08/2021, 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2021, 12:37

Recebidos os autos

21/07/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 12:09