Procedimento Comum Cível 0801090-95.2022.8.10.0127 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801090-95.2022.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/04/2026, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801090-95.2022.8.10.0127. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: NEI CALDERON - SP114904 REU: GLEICIELE MAYARA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 12193/2023 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta decitação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA DA PETROBRAS, 279 STA INES CENTRO cep 65300216 SANTA INES / MA RUA DO COMERCIO, 57 COMPL. CASA CENTRO cep 65300046 SANTA INES / MA RUA R STA CARMELIA SN Q 24 LT 10 CS 3, VL REGINA - cep 74453620 São Luís, Quinta-feira, 16 de Abril de 2026. ANA PRISCILA FERRO PINTO Matrícula 105403 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz _________________________________________________________________________________________ AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:55

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801090-95.2022.8.10.0127. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: NEI CALDERON - SP114904 REU: GLEICIELE MAYARA PEREIRA DESPACHO - Em análise dos autos, verifico que a parte autora apresentou petição de ID 171016279, solicitando a pesquisa de endereços da parte demandada por meio da expedição de ofícios às empresas VIVO, CLARO e IFOOD, para citação, conforme listado nos autos. Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Saliento que os meios cabíveis supracitados, foram deferidos em Decisão de ID 164983994. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o requerimento suplicado pela autora e determino a intimação da mesma, para que proceda no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação de novo endereço da parte requerida, devendo constar nos autos as respectivas custas para realização do pleito pretendido pela autora, considerando que a mesma não faz jus a gratuidade de justiça. Advirto-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. O presente despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 11:32

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 10:17

Documento (Certidão)

03/02/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:55

Publicação

26/01/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:09

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801090-95.2022.8.10.0127. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: NEI CALDERON - SP114904 REU: GLEICIELE MAYARA PEREIRA DESPACHO - Em análise dos autos, verifico que a parte autora apresentou petição de ID 171016279, solicitando a pesquisa de endereços da parte demandada por meio da expedição de ofícios às empresas VIVO, CLARO e IFOOD, para citação, conforme listado nos autos. Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Saliento que os meios cabíveis supracitados, foram deferidos em Decisão de ID 164983994. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o requerimento suplicado pela autora e determino a intimação da mesma, para que proceda no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação de novo endereço da parte requerida, devendo constar nos autos as respectivas custas para realização do pleito pretendido pela autora, considerando que a mesma não faz jus a gratuidade de justiça. Advirto-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. O presente despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801090-95.2022.8.10.0127. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: NEI CALDERON - SP114904 REU: GLEICIELE MAYARA PEREIRA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora atravessou a Petição de ID 155425402, objetivando a pesquisa de endereços da parte demandada nos sistemas interligados ao Poder Judiciário, devidamente relacionados nos autos. Contudo, da análise da demanda, constato que a parte requerente deixou de comprovar o recolhimento das custas processuais devidas para a realização da referida diligência. Com efeito, nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, destaco que “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento”, motivo pelo qual, não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual, deve proceder com o recolhimento das custas inerentes a cada busca pleiteada, conforme disponibilizado no Gerador de Custas do Poder Judiciário do Maranhão (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/property-valuation-costs-form). Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Neste sentido, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos, na forma do art. 223, do CPC, sob pena de preclusão temporal do referido pleito. Cumprida a diligência, DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de endereços da parte demandada tão somente através do Renajud, Siel e SerasaJud, listando à parte demandante estritamente os que eventualmente forem encontrados. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para conhecer do seu resultado, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Alternativamente, na hipótese de inércia da parte autora e transcurso do prazo para comprovação do recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos sem manifestação e/ou ausência das providências que entender cabíveis, INTIME-SE a parte requerente para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes, com a indicação de novo endereço da parte requerida, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção processual, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. O presente decisão servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801090-95.2022.8.10.0127. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) AUTOR: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A, PETERSON DOS SANTOS - SP336353 REU: GLEICIELE MAYARA PEREIRA DECISÃO Compulsando os autos, observo que a parte autora, na peça processual constante em ID 140936690, requereu a expedição de ofícios às operadoras de telefonia VIVO, CLARO e TIM, bem como às concessionárias de água e energia elétrica deste Estado, a fim de que sejam informados eventuais endereços da parte requerida constantes em seus cadastros, com o objetivo de viabilizar a citação desta. Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o requerimento suplicado pelo autor e determino a intimação do mesmo, para que proceda no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação de novo endereço da parte requerida, devendo constar nos autos as respectivas custas para realização do pleito pretendido pelo autor, considerando que o referido não faz jus a gratuidade de justiça. Advirto-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. O presente despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801090-95.2022.8.10.0127. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A REU: GLEICIELE MAYARA PEREIRA DECISÃO: Compulsando minuciosamente os autos, verifico que a parte autora atravessou a Petição de ID 123185198, requerendo pesquisa de endereços perante os sistemas interligados com o Poder Judiciário que relacionou aos autos, para citação da parte demandada. Contudo, verifico que a parte requerente deixou de juntar as respectivas custas processuais devidas para tanto. Com efeito, nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, destaco que “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento”, motivo pelo qual, não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual, deve proceder com o recolhimento das custas inerentes a cada busca pleiteada, conforme disponibilizado no Gerador de Custas do Poder Judiciário do Maranhão (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/property-valuation-costs-form). Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Neste sentido, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos, na forma do art. 223, do CPC, sob pena de preclusão temporal do referido pleito. Cumprida a diligência, DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de endereços da parte demandada tão somente através do SisbaJud e InfoJud, nesta ordem preferencial, listando à parte demandante estritamente os que eventualmente forem encontrados. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para conhecer do seu resultado, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Alternativamente, na hipótese de inércia da parte autora e transcurso do prazo para comprovação do recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos sem manifestação e/ou ausência das providências que entender cabíveis, INTIME-SE a parte requerente para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes, com a indicação de novo endereço da parte requerida, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção processual, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. A presente decisão servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

09/08/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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