Procedimento Comum Cível 0801947-56.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

HERICA BARBOSA FERNANDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 17135·CPF·Representa: Autor

HERICA BARBOSA FERNANDES

OAB/MA 21102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:52

Definitivo

03/04/2023, 09:37

Trânsito em julgado

03/04/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:36

Homologação de Transação

08/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:16

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 15:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2022, 15:54

de Conciliação (Conciliador(a))

29/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:00

Publicação

20/11/2022, 18:28

Todas as movimentações(34)

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:52

Definitivo

03/04/2023, 09:37

Trânsito em julgado

03/04/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:36

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

08/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:16

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 15:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2022, 15:54

de Conciliação (Conciliador(a))

29/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:00

Publicação

20/11/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IOB-INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE BALSAS LTDA - ME e outros ADVOGADO(A) AUTOR: HERICA BARBOSA FERNANDES (OAB 21102-MA), PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 17135-MA) PARTE RÉ: CONDOMINIO BURITI ADVOGADO REQUERIDO: Dr.. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: HERICA BARBOSA FERNANDES (OAB 21102-MA), PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 17135-MA), aprazamento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/11/2022 15:40, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob mediação do 1º CEJUSC DE BALSAS, através da plataforma digital WEB conferência, as partes deverão acessar a sala de videoconferência do 1º CEJUSC de Balsas, através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls". Balsas 03/11/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Diretor de Secretaria. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801947-56.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/11/2022, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2022, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 12:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2022, 17:16

Documento (Certidão)

27/10/2022, 17:16

de Conciliação (designada)

27/10/2022, 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2022, 13:51

Mero expediente

14/10/2022, 19:16

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:56

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:54

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:53

Publicação

28/05/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: IOB-INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE BALSAS LTDA - ME e outros ADVOGADO(A) AUTOR: HERICA BARBOSA FERNANDES (OAB 21102-MA), PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 17135-MA) PARTE RÉ: CONDOMINIO BURITI ADVOGADO REQUERIDO: Dr.. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: HERICA BARBOSA FERNANDES (OAB 21102-MA), PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 17135-MA), do despacho ID nº 66313326, a seguir transcrito(a): " DESPACHO No que concerne ao PEDIDO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO formulado na petição inicial, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801947-56.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE a PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de renda ou outros documentos capazes de demonstrar a impossibilidade momentânea de suportar o valor das custas, ou a dificuldade econômica do postulante em fazer frente a tal gasto, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE. Balsas – MA, 9 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ". Balsas 18/05/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

11/05/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:07

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 13:47

Intimação

•19/05/2022, 00:00