Procedimento Comum Cível 0801808-46.2018.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801808-46.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 15:16

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 0801808-46.2018.8.10.0026 AUTO POSTO FRAGOSO LTDA - EPP FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros DESPACHO Vistos... Compulsando os autos, verifico a certidão de ID 161173758, a qual atesta que a parte requerida, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, embora devidamente intimada (ID 157881781) para se manifestar acerca do retorno negativo da Carta Precatória expedida para a Comarca de Recife/PE (ID 157880513), manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo assinado. A inércia da parte interessada na produção da prova, quando instada a se manifestar sobre a frustração da diligência, demonstra desinteresse no prosseguimento do feito quanto a este ato específico. Dessa forma, operou-se a preclusão temporal. Isto posto, DECLARO PRECLUSA a produção da prova testemunhal anteriormente requerida pela parte ré (oitiva da testemunha Márcio Henrique Ribeiro Gondim), homologando a desistência tácita da referida prova. Dando prosseguimento ao feito, e considerando a decisão saneadora anterior (ID 85045602) que deferiu a realização de perícia contábil, observo que o Perito nomeado, Sr. Altair José de Alcântara, já apresentou sua proposta de honorários no evento de ID 88230250. Assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais apresentada: a) Havendo concordância, intime-se a parte sucumbente na prova para realizar o depósito judicial dos honorários. b) Havendo impugnação ao valor, intime-se o Perito para, querendo, readequar a proposta ou manter o valor, em 05 (cinco) dias. Após, comprovado o depósito ou resolvida a questão dos honorários, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

12/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 19:14

Documento (Certidão)

23/09/2025, 19:14

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AUTO POSTO FRAGOSO LTDA - EPP REQUERIDA: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros Advogados do(a) REU: JOAO PAULO MOREIRA TAVARES - PE23592, JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA - PE26283 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:128638261 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801808-46.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 14:29

Mero expediente

06/09/2024, 08:13

Documentos

Intimação

•12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: AUTO POSTO FRAGOSO LTDA - EPP Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR (OAB 10748-MA) REQUERIDO: REU: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, AIG SEGUROS BRASIL S.A. Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO MOREIRA TAVARES (OAB 23592-PE), JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 26283-PE) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da DECISÃO de ID: 84611150, da ação acima identificada. DECISÃO: 01. Expeça-se carta precatória para a oitiva da testemunha MÁRCIO HENRIQUE RIBEIRO GONDIM, consoante requerido pela parte ré em ID 81716515.02. Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801808-46.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de realização de perícia contábil, movimentação 27426169, feito pela parte autora.03. Nomeio como perito o Contador JOSÉ DE ALCÂNTARA (CRC/MA 5879), com endereço profissional Av. Dr JOSÉ BERNARDINO, nº 391, Setor Industrial, Balsas/MA, CEP: 65800-000, FONE: (99) 3541-3616.04. Intime-se o perito da nomeação e para oferecimento de proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência.05. Com a apresentação da manifestação e proposta de honorários, intimem-se a partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em 05 (cinco) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, intimem-se as partes para adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95); c) comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos.06. O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório. O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, observando-se o prescrito no art. 473 do CPC. Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo. Com o laudo, intimem-se as partes por ato ordinatório, para se manifestar sobre o mesmo no prazo legal (CPC, art. 477, §1º).07. Havendo pedido de esclarecimentos sobre o laudo pericial, intime-se o perito para que aclare as dúvidas também no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §2º).08. Suspenda-se o feito até a apresentação do laudo pericial pugnado.CUMPRA-SE. Intimem-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

08/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

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