Procedimento Comum Cível 0800846-14.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.550,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS

CPF

Autor

BARTOLOMEU FONSECA

Terceiro

VALLOR URBANO LTDA

CNPJ

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16864·CPF·Representa: Autor

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB/MA 10232·CPF·Representa: Autor

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 12810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 12/04/2025

12/04/2025, 22:18

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 08:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 13:36

Juntada de diligência

20/12/2024, 13:36

Juntada de diligência

20/12/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 21:06

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 12/04/2025

12/04/2025, 22:18

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2025, 22:07

Despacho

•07/11/2024, 14:08

12/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 08:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 13:36

Juntada de diligência

20/12/2024, 13:36

Juntada de diligência

20/12/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:55

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:13

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2023, 12:18

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2023, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 20:16

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 10:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

04/09/2023, 10:24

Conciliação infrutífera

04/09/2023, 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 10:00, Central de Videoconferência.

04/09/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:41

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

09/08/2023, 10:52

Recebidos os autos.

09/08/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

04/08/2023, 10:30

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 10:00, Central de Videoconferência.

04/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/06/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 09:33

Juntada de petição

06/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:43

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:54

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:54

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864, FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232 Promovido: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR - MA12810 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800846-14.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS Advogados/Autoridades do(a)

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864, FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232 Promovido: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR - MA12810 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800846-14.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS Advogados/Autoridades do(a)

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864, FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232 Promovido: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR - MA12810 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800846-14.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS Advogados/Autoridades do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:18

Juntada de petição

14/12/2021, 18:07

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:30

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:00

Juntada de petição

24/09/2020, 16:13

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 10:37

Juntada de Certidão

24/07/2020, 10:37

Juntada de Certidão

24/07/2020, 10:35

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:59

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:29

Decorrido prazo de NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:29

Juntada de petição

03/07/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 09:49

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 13:18

Juntada de diligência

15/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 02:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 23:48

Juntada de petição

13/03/2019, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 13:38

Conclusos para despacho

26/02/2019, 08:43

Juntada de contestação

22/02/2019, 02:15

Juntada de protocolo

19/02/2019, 01:37

Audiência conciliação não-realizada para 06/02/2019 15:30.

12/02/2019, 10:08

Decorrido prazo de NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REIS em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 23:09

Juntada de termo

23/01/2019, 14:56

Juntada de termo

23/01/2019, 14:15

Expedição de Mandado

22/11/2018, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2018, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2018, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2018, 13:30

Audiência conciliação designada para 06/02/2019 15:30.

22/11/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão

02/03/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 11:26

Despacho

•19/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:30

Despacho

•18/05/2023, 17:10

Despacho

•09/02/2022, 09:18

Despacho

•05/07/2021, 11:00

Despacho

•01/07/2020, 09:49

Despacho

•19/11/2018, 17:39