Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004423-66.2014.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 8.990,80

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANA CAROLINA SOUSA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MATA ROMA

Terceiro

MUNICIPIO DE MATA ROMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB/MA 6707·CPF·Representa: Autor

MARCIA MENDES AMORIM

OAB/MA 12196·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:48

Juntada de termo

22/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 16:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/06/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:14

Juntada de petição

10/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOUSA LIMA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:48

Juntada de termo

22/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Documentos

Cópia de decisão

•22/12/2025, 12:03

Decisão

•29/05/2025, 14:51

18/06/2025, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 16:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/06/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:14

Juntada de petição

10/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOUSA LIMA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 09:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2024, 11:59

Juntada de petição

18/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:41

Juntada de petição

16/07/2024, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:47

Juntada de petição

08/03/2024, 17:17

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:50

Juntada de despacho

07/03/2024, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2023, 09:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOUSA LIMA em 13/12/2022 23:59.

18/04/2023, 03:38

Publicado Intimação em 05/12/2022.

13/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

13/04/2023, 02:17

Juntada de petição

19/12/2022, 11:34

Juntada de contrarrazões

16/12/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 18:04

Juntada de Certidão

01/12/2022, 18:03

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

06/09/2022, 01:45

Juntada de Certidão

06/09/2022, 01:45

Juntada de volume

05/09/2022, 23:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/08/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CAROLINA SOUSA LIMA ADVOGADO: IRINEU VERAS GALVÃO FILHO 6707 REU: MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0004423-66.2014.8.10.0031 (43772014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

24/02/2022, 00:00

Documento Diverso

•10/01/2025, 08:30

Decisão

•28/09/2024, 11:59

Despacho

•17/05/2024, 16:04

Petição

•08/03/2024, 17:17

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 11:17

Decisão

•15/12/2023, 10:02

Acórdão (expediente)

•04/09/2023, 12:10

Acórdão

•04/09/2023, 10:30

Despacho

•19/04/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 18:03