Procedimento Comum Cível 0001565-55.2015.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

JOSE DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB/MA 5415·CPF·Representa: Autor

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

OAB/MA 20921·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de Charles Humberto Martins Pinheiro em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de laudo pericial

27/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Expedição de informações pessoalmente.

03/10/2025, 14:37

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de Charles Humberto Martins Pinheiro em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:40

12/11/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de laudo pericial

27/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Expedição de informações pessoalmente.

03/10/2025, 14:37

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 09:37

Juntada de termo

27/08/2025, 12:02

Juntada de termo de juntada

14/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de Charles Humberto Martins Pinheiro em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 12:26

Expedição de informações pessoalmente.

09/05/2025, 13:58

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/05/2025, 13:58

Nomeado perito

15/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:15

Juntada de protocolo

31/07/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:26

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:46

Juntada de Carta precatória

19/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 21:36

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 20:27

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:33

Juntada de petição

05/03/2022, 13:32

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001565-55.2015.8.10.0022. Exequente: JOSE DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - OAB MA 5415-A Requerido/Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos proc Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 11:15

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:13

Registrado para 166

30/06/2021, 23:41

Recebidos os autos

30/06/2021, 23:41

Decisão

•15/04/2025, 10:21

Despacho

•29/04/2024, 14:26

Despacho

•01/02/2023, 21:36

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:13