Interdito Proibitório 0801717-58.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · 1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 7731·CPF·Representa: Autor

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/MA 16265·CPF·Representa: Autor

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/MA 16265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/05/2023, 16:40

Trânsito em julgado

24/05/2023, 10:21

Documento (Certidão)

13/03/2023, 16:34

Audiência (instrução)

09/03/2023, 10:49

Homologação de Transação

09/03/2023, 10:49

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:16

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:35

Documento (Certidão)

24/11/2022, 10:27

Todas as movimentações(52)

Definitivo

26/05/2023, 16:40

Trânsito em julgado

24/05/2023, 10:21

Documento (Certidão)

13/03/2023, 16:34

Audiência (instrução)

09/03/2023, 10:49

Homologação de Transação

09/03/2023, 10:49

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:16

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:35

Documento (Certidão)

24/11/2022, 10:27

Decurso de Prazo

21/11/2022, 12:26

Decurso de Prazo

21/11/2022, 12:25

Publicação

21/11/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 00:30

Publicação

21/11/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 00:25

Documento (Certidão)

14/11/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ADECIO ESTEVES DE SOUZA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731-A Requerido: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 Advogado/Autoridade do(a) REU: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 Advogado/Autoridade do(a) REU: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265, para tomarem ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos id. 79093708. Brejo-MA, Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801717-58.2022.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) e Advogado/Autoridade do(a)

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731-A Polo passivo: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 Advogado/Autoridade do(a) REU: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 09/03/2023 10:30. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo n°: 0801717-58.2022.8.10.0076 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Polo ativo: ADECIO ESTEVES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731-A Polo passivo: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731-A, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 09/03/2023 10:30. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo n°: 0801717-58.2022.8.10.0076 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Polo ativo: ADECIO ESTEVES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 13:42

Audiência (instrução)

03/11/2022, 10:42

Decisão de Saneamento e Organização

25/10/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 14:28

Mero expediente

23/08/2022, 14:03

Decurso de Prazo

28/07/2022, 22:28

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 10:44

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:44

Publicação

05/07/2022, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADECIO ESTEVES DE SOUZA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731 Requerido: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e outros Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801717-58.2022.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

28/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:41

Documento (Certidão)

27/06/2022, 13:24

Petição (Contestação)

16/05/2022, 17:01

Documento (Certidão)

26/04/2022, 16:48

Audiência (de justificação)

25/04/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 08:04

Publicação

25/03/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 00:33

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADECIO ESTEVES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731 Requerido: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7731, para tomar conhecimento da audiência de JUSTIFICAÇÃO, designada para o dia 25/04/2022 15:00, neste Fórum. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801717-58.2022.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) , para tomar conhecimento da audiência de JUSTIFICAÇÃO, designada para o dia 25/04/2022 15:00, neste Fórum. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

21/03/2022, 00:00

Documento (Mandado)

18/03/2022, 16:04

Audiência (de justificação)

18/03/2022, 14:26

Outras Decisões

15/03/2022, 15:32

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 21:18

Distribuição (sorteio)

11/03/2022, 21:18

Intimação

•04/11/2022, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00

•21/03/2022, 00:00