Cumprimento de sentença 0842895-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 21:46

Decurso de Prazo

07/12/2022, 20:10

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:30

Publicação

21/11/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 06:46

Documento (Certidão)

10/11/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 13:50

Petição (Apelação)

31/10/2022, 16:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2022, 13:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 23:09

Publicação

27/09/2022, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 06:56

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 21:46

Decurso de Prazo

07/12/2022, 20:10

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:30

Publicação

21/11/2022, 00:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 06:46

Documento (Certidão)

10/11/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 13:50

Petição (Apelação)

31/10/2022, 16:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2022, 13:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 23:09

Publicação

27/09/2022, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 06:56

Mero expediente

09/09/2022, 11:20

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 10:24

Documento (Certidão)

04/08/2022, 10:24

Decurso de Prazo

12/07/2022, 22:20

Publicação

01/06/2022, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 06:59

Petição (Embargos de declaração)

25/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:18

procedência parcial

02/05/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 10:26

Decurso de Prazo

06/02/2021, 06:00

Decurso de Prazo

06/02/2021, 05:59

Publicação

01/12/2020, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 00:45

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 09:37

Documento (Certidão)

30/11/2018, 09:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 11:00

Decurso de Prazo

27/11/2018, 09:05

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2018, 09:12

Mero expediente

10/10/2018, 11:08

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 00:46

Publicação

02/03/2018, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 00:14

Mero expediente

22/02/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 02:21

Distribuição (sorteio)

20/07/2016, 02:21