Procedimento Comum Cível 0842020-24.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.871,08

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARLON LIMA GARCIA

CPF

Autor

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KADJA NOBEL SOUSA BRAGA

OAB/MA 16789·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARLON LIMA GARCIA

CPF

Autor

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 07:33

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022, 20:35

Decorrido prazo de KADJA NOBEL SOUSA BRAGA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:12

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842020-24.2017.8.10.0001. AUTOR: MARLON LIMA GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KADJA NOBEL SOUSA BRAGA - OAB/MA 16789 REU: CYRELA CONSTRUTORA LTDA, O Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:20

Transitado em Julgado em 03/02/2022

23/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 02/02/2022 23:59.

19/02/2022, 23:16

Decorrido prazo de KADJA NOBEL SOUSA BRAGA em 02/02/2022 23:59.

16/02/2022, 20:51

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 16:27

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 07:33

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022, 20:35

Decorrido prazo de KADJA NOBEL SOUSA BRAGA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:12

Publicado Intimação em 25/02/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:20

Sentença

•25/11/2021, 11:24

05/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842020-24.2017.8.10.0001. AUTOR: MARLON LIMA GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KADJA NOBEL SOUSA BRAGA - OAB/MA 16789 REU: CYRELA CONSTRUTORA LTDA, O Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:20

Transitado em Julgado em 03/02/2022

23/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 02/02/2022 23:59.

19/02/2022, 23:16

Decorrido prazo de KADJA NOBEL SOUSA BRAGA em 02/02/2022 23:59.

16/02/2022, 20:51

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 16:27

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2021, 11:24

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 11:30

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:29

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de KADJA NOBEL SOUSA BRAGA em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:07

Juntada de petição

30/08/2021, 17:49

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 12:05

Outras Decisões

15/07/2021, 10:28

Conclusos para decisão

21/01/2020, 15:02

Juntada de Certidão

21/01/2020, 15:01

Decorrido prazo de MARLON LIMA GARCIA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 12:40

Juntada de Ato ordinatório

09/08/2019, 12:40

Juntada de Certidão

09/08/2019, 12:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 11:00 15ª Vara Cível de São Luís .

09/08/2019, 12:32

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 25/01/2019 23:59:00.

27/01/2019, 00:44

Decorrido prazo de CYRELA CONSTRUTORA LTDA em 25/01/2019 23:59:00.

27/01/2019, 00:44

Juntada de contestação

25/01/2019, 21:44

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2019, 09:41

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2019, 08:41

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2018, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 00:36

Publicado Intimação em 08/11/2018.

08/11/2018, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 12:07

Audiência conciliação designada para 05/12/2018 11:00.

06/11/2018, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2018, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 23:08

Conclusos para despacho

25/04/2018, 13:13

Distribuído por sorteio

01/11/2017, 18:14

Juntada de Petição de petição inicial

01/11/2017, 18:14

Decisão

•15/07/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 12:40

Despacho

•03/10/2018, 23:08