Cumprimento de sentença 0805609-06.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.675,32

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:38

Juntada de Certidão

08/05/2025, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

08/05/2025, 18:16

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:14

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:53

Juntada de petição

21/10/2024, 18:49

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 10:08

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:08

Expedido alvará de levantamento

28/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:27

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:26

Juntada de petição

01/07/2024, 17:10

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:38

Juntada de Certidão

08/05/2025, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

08/05/2025, 18:16

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:14

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:53

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 11:26

Despacho

•24/06/2024, 10:47

Juntada de petição

21/10/2024, 18:49

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 10:08

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:08

Expedido alvará de levantamento

28/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:27

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:26

Juntada de petição

01/07/2024, 17:10

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:47

Juntada de petição

06/06/2024, 15:19

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:19

Juntada de petição

07/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:29

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 13:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/04/2024, 13:20

Juntada de petição

12/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:00

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 13:45

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:56

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:02

Juntada de despacho

19/02/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2023, 09:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 13:40

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 13:40

Juntada de contrarrazões

28/03/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:14

Juntada de apelação

03/03/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 14:35

Julgado improcedente o pedido

10/02/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 12:59

Juntada de termo

17/10/2022, 12:59

Juntada de petição

16/10/2022, 20:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 22:14

Juntada de petição

14/10/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 20:22

Juntada de Certidão

10/10/2022, 17:35

Juntada de petição

10/10/2022, 14:04

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805609-06.2022.8.10.0001. AUTORA: RAIMUNDA DOS SANTOS MESQUITA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HELIO JOÃO PEPE DE MORAES - ES13619, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, GUILHERME GUAITOLINI - ES18436, MAURO MASSUCATTI NETTO - ES21039 RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:00

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:36

Juntada de petição

11/08/2022, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2022, 15:34

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 05:02

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805609-06.2022.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS MESQUITA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, GUILHERME GUAITOLINI - ES18436, MAURO MASSUCATTI NETTO - ES21039 REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Esclareço que, sendo inequívoca a relação de consumo Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de HELIO JOAO PEPE DE MORAES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:56

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805609-06.2022.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Tendo em vista a não comprovação do recolhimento das despesas processuais de ingresso, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se o requerente, por meio do seu patrono, para fazê-lo, em até 15 (qui

24/02/2022, 00:00

Juntada de petição

23/02/2022, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 08:23

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:37

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:56

Acórdão (expediente)

•18/12/2023, 11:21

Acórdão

•15/12/2023, 19:45

Despacho

•01/08/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:14

Sentença

•10/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:31

Despacho

•06/04/2022, 10:49

Despacho

•21/02/2022, 08:23