Procedimento Comum Cível 0852536-69.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

MARIA MARTA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

NET

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA MARTA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

NET-O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S/A (MA)

Terceiro

NET- O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A (MA)

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:18

Juntada de petição

28/01/2025, 18:20

Juntada de juntada de ar

08/01/2025, 08:08

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 21:45

Juntada de Mandado

19/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:03

Juntada de termo

24/07/2024, 13:32

Outras Decisões

02/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:48

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 15:15

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:18

Juntada de petição

28/01/2025, 18:20

Juntada de juntada de ar

08/01/2025, 08:08

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:48

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:54

Decisão

•02/07/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 21:45

Juntada de Mandado

19/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:03

Juntada de termo

24/07/2024, 13:32

Outras Decisões

02/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:48

Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 15:15

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:09

Juntada de petição

06/06/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 15:30

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de MARIA MARTA OLIVEIRA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 07:33

Juntada de Certidão

30/04/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:33

Recebidos os autos

30/04/2024, 07:33

Juntada de despacho

30/04/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA MARTA OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: MOISES DA SILVA SERRA (OAB 11043-MA) APELADO: CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0852536-69.2018.8.10.0001

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2021, 10:09

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 14:13

Juntada de contrarrazões

12/07/2021, 10:46

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 22:00

Juntada de petição

29/06/2021, 19:07

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:06

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:06

Juntada de apelação cível

31/05/2021, 11:01

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 16:39

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2021, 12:33

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 13:36

Juntada de Certidão

05/03/2020, 10:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:06

Juntada de petição

22/11/2019, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 09:26

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2019, 09:25

Juntada de Certidão

20/11/2019, 09:23

Juntada de petição

07/09/2019, 14:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 19:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2019, 16:14

Juntada de Petição de contestação

14/03/2019, 15:29

Juntada de Certidão

22/02/2019, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:07

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2019, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 08:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/01/2019, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/01/2019, 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2019, 11:40

Conclusos para decisão

25/01/2019, 08:41

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

25/01/2019, 08:37

Juntada de petição

01/01/2019, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 00:10

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2018, 12:37

Conclusos para decisão

09/10/2018, 18:31

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 18:31

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 07:33

Acórdão

•04/04/2024, 13:39

Acórdão

•03/04/2024, 18:27

Despacho

•15/02/2022, 11:49

Despacho

•24/07/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 14:13

Petição

•29/06/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 11:43

Sentença

•10/05/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 09:25

Decisão

•28/01/2019, 11:40

Decisão

•10/10/2018, 12:37