Execução de Título Extrajudicial 0804571-21.2018.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804571-21.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2026, 19:56

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504-A, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575 Nome: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Endereço: Avenida Professor Mário Werneck, 621, - até 1923/1924, Estoril, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30455-610 Ré/u(s): KLICIA KEURY FILGUEIRAS SOUSA Nome: KLICIA KEURY FILGUEIRAS SOUSA Endereço: Estrada da Maioba, 999, BL 04 apto 206, Jardim Aracagy, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65060-290 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0804571-21.2018.8.10.0058 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a/es): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogados do(a) Intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender cabível ao prosseguimento do feito, sob pena de configurar abandono (CPC, art. 485, III, e §1º). Transcorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos para sentença de extinção e arquivamento do feito. Em caso de manifestação, autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 17:43

Mero expediente

13/02/2026, 09:52

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 17:34

Documento (Certidão)

24/11/2025, 17:34

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:13

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:11

Publicação

22/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Réu: KLICIA KEURY FILGUEIRAS SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504-A, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804571-21.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Analisando detidamente os autos, trata-se de pedido formulado pela parte exequente no ID 148411220, por meio do qual reitera manifestação anterior e requer a utilização do sistema SISBAJUD para realização de pesquisas de ativos financeiros da parte executada. Contudo, da análise dos autos, constata-se que a determinação judicial anterior foi expressa no sentido de proceder à restrição de transferência e licenciamento do veículo encontrado por meio de pesquisa RENAJUD, e não de realização de consultas pelo sistema INFOJUD, conforme equivocadamente referido na petição apresentada, indo ao encontro do que foi requerido na petição de ID 128498451. Diante disso, inexistindo determinação judicial para novas pesquisas de ativos financeiros e não havendo relação entre o objeto da petição de ID 148411220 e a decisão efetivamente proferida, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Em tempo, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Cumpra-se, servindo como mandado. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de setembro de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 11:51

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Réu: KLICIA KEURY FILGUEIRAS SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504-A, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804571-21.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Analisando detidamente os autos, trata-se de pedido formulado pela parte exequente no ID 148411220, por meio do qual reitera manifestação anterior e requer a utilização do sistema SISBAJUD para realização de pesquisas de ativos financeiros da parte executada. Contudo, da análise dos autos, constata-se que a determinação judicial anterior foi expressa no sentido de proceder à restrição de transferência e licenciamento do veículo encontrado por meio de pesquisa RENAJUD, e não de realização de consultas pelo sistema INFOJUD, conforme equivocadamente referido na petição apresentada, indo ao encontro do que foi requerido na petição de ID 128498451. Diante disso, inexistindo determinação judicial para novas pesquisas de ativos financeiros e não havendo relação entre o objeto da petição de ID 148411220 e a decisão efetivamente proferida, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Em tempo, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Cumpra-se, servindo como mandado. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de setembro de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Réu: KLICIA KEURY FILGUEIRAS SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504-A, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista o Despacho de ID 126531834 e a petição de ID 128498451, verifico que a parte solicitou a concessão de prazo. Contudo, em razão do decurso do tempo, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804571-21.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora, por seu procurador constituído, para manifestação acerca da diligência informada, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Defiro o pedido de ID 128498451, e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes. Após a comprovação, determino que a Secretaria Judicial que proceda à consulta no sistema RENAJUD, a fim de efetuar o bloqueio do veículo indicado em ID 115711170. Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Em caso de outros requerimentos autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024 Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de fevereiro de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526 REQUERIDO(A)(S): KLICIA KEURY FILGUEIRAS SOUSA ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804571-21.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) Trata-se de pedido de pesquisa de bens, bloqueio e penhora de ativos financeiros eventualmente existentes em nome da executada ao argumento de não pagamento e satisfação do crédito de que o exequente é titular. De fato, considerando as particularidades do caso específico dos autos, vejo que é necessária a medida de constrição de eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada. Isso porque, apesar de regularmente citada e intimada, a executada não cumpriu a obrigação a que está vinculada, nem apresentou bens capazes de cobrirem o débito exequendo, havendo, inclusive, pelo que demonstram os autos, fortes indícios de que, decididamente, se esquiva de sua responsabilidade obrigacional. Portanto, na forma do disposto nos art. 854 e ss. do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente no evento de Id. nº. 29969568, dos autos, e, via de consequência, determino o bloqueio de ativos financeiros eventualmente existentes em nome da executada, no valor postulado nos autos, objetivando, fundamentalmente, garantir a satisfação do crédito ora em execução, bem como proporcionar o prosseguimento regular do feito. Por também ajustar-se à hipótese, determino à Secretaria Judicial que proceda à pesquisa de bens registrados em nome da executada por intermédio dos meios de pesquisa disponibilizados a esta unidade jurisdicional. Após isso, intime-se o exequente, por intermédio de seu procurador constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, posicionar-se sobre as particularidades apresentadas pelo caso, adotando as medidas necessárias ao regular andamento do feito. Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado a presente decisão. Cumpra-se. São José de Ribamar/Ma, 26 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Cível

09/02/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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