Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043403-17.2010.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043403-17.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0043403-17.2010.8.10.0001. AUTOR: LEONILDO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - Intime-se pessoalmente e por publicação a parte exequente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem algum interesse no feito, cumprindo a determinação contida no ato ordinatório de ID. Num. 175639094, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 09:39

Publicação

27/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONILDO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar Dados Bancários/PIX de titularidade do(s) credor(es) para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará. Fica ciente que o novo sistema de expedição de alvarás é obrigatório a informação dos Dados Bancários/PIX, não havendo opção de pagamento em espécie. São Luís,24 de março de 2026 DEBORA Mª A. ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Intimação - PROCESSO Nº. 0043403-17.2010.8.10.0001

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 16:04

Documento (Certidão)

24/03/2026, 16:03

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONILDO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Cumpra-se, na integralidade, o despacho de ID 154419895. Após, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2025. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Intimação - PROCESSO Nº. 0043403-17.2010.8.10.0001

04/12/2025, 00:00

Arquivamento

02/12/2025, 18:24

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:29

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONILDO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista o depósito voluntario pela Parte Requerida, proceda-se à dedução legal, conforme apresentado pela requerida. Após, caso houver, juntada dos dados bancários, proceda(m)-se a(s) expedição(ões) do(s) alvará(s) junto ao sistema SISCONDJ. Após, realizadas as diligências acima, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 14 de Julho de 2025. Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0043403-17.2010.8.10.0001

16/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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