Procedimento Comum Cível 0001529-45.2008.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2008

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:36

Juntada de despacho

05/12/2025, 12:30

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2025, 17:07

Juntada de contrarrazões

06/06/2025, 22:06

Juntada de petição

06/06/2025, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 13:34

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:32

Desentranhado o documento

16/05/2025, 13:30

Desentranhado o documento

16/05/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 21:44

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:43

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:36

Juntada de despacho

05/12/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:09

Despacho

•09/02/2026, 15:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2025, 17:07

Juntada de contrarrazões

06/06/2025, 22:06

Juntada de petição

06/06/2025, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 13:34

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:32

Desentranhado o documento

16/05/2025, 13:30

Desentranhado o documento

16/05/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 21:44

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de petição

25/02/2025, 16:21

Juntada de apelação

25/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 09:54

Embargos de declaração acolhidos

08/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:41

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:00

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:54

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:54

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:11

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:11

Juntada de embargos de declaração

23/09/2024, 19:00

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 07:04

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:51

Juntada de Certidão

13/09/2024, 14:51

Juntada de informações prestadas

13/09/2024, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 14:36

Juntada de embargos de declaração

25/08/2024, 19:02

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 09:46

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:07

Juntada de Certidão

25/06/2024, 16:42

Desentranhado o documento

25/10/2023, 15:49

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:09

Juntada de informações prestadas

10/10/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 15:10

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:09

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 23:56

Conclusos para decisão

18/10/2022, 23:54

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA LTDA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:59

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:13

Expedição de informações pessoalmente.

04/07/2022, 13:12

Juntada de Ofício

04/07/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:48

Conclusos para decisão

28/06/2022, 15:04

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 08:27

Juntada de petição

05/06/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA PEREIRA XAVIER e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A REQUERIDA: ARMAZEM MATEUS S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630, RHENAN BARROS LINHARES - MA9681 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para no prazo 05 (cinco) dias para efetuar o pagamento das custas, referente a expedição da Carta Precatória, conforme Oficio 67725155 e ato ordinatório 67898336 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA:" INTIMO o Requerente na pessoa de seu(a) advogado(a) Advogado(s), por não constar despacho deferindo assistência judiaria, para apresentar comprovação de pagamento das custas da Carta Precatória, conforme oficio id 67725155. Balsas/MA, 27/05/2022 Patrícia Botelho de M. Feitosa Servidora Judicial" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0001529-45.2008.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:24

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:54

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA PEREIRA XAVIER e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A REQUERIDA: ARMAZEM MATEUS S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630, RHENAN BARROS LINHARES - MA9681 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho A Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0001529-45.2008.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:30

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:13

Expedição de Carta precatória.

16/11/2021, 09:37

Juntada de Carta precatória

12/11/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:16

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:56

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 07:41

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 07:41

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 10:08

Juntada de Certidão

17/11/2020, 10:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/11/2020, 10:06

Recebidos os autos

17/11/2020, 10:06

Decisão

•01/12/2025, 15:24

Despacho

•08/07/2025, 12:25

Despacho

•12/05/2025, 21:44

Decisão

•08/01/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:51

Sentença

•21/08/2024, 09:46

Despacho

•03/10/2023, 17:08

Despacho

•18/10/2022, 23:56

Despacho

•29/06/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:17

Despacho

•10/08/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 10:07