Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025009-93.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SAO LUIS SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUISA ROSA VERAS

OAB/MA 6343·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA ROSA VERAS

OAB/MA 6343·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SAO LUIS SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 21:00

Transitado em Julgado em 10/11/2023

05/02/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 00:46

Juntada de Certidão

15/09/2023, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:17

Conclusos para despacho

27/01/2023, 07:33

Juntada de petição

23/12/2022, 16:48

Juntada de petição

14/11/2022, 23:21

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 13:27

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:19

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:43

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 21:00

Transitado em Julgado em 10/11/2023

05/02/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 00:46

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:19

15/09/2023, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:17

Conclusos para despacho

27/01/2023, 07:33

Juntada de petição

23/12/2022, 16:48

Juntada de petição

14/11/2022, 23:21

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 13:27

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:19

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:43

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:35

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:35

Juntada de volume

02/07/2022, 22:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAO LUIS SERVICOS DE ANESTESIA ADVOGADO: ANA LUÍSA ROSA VERAS ( OAB 6343-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 25009/2009 (CH) Autora: São Luís Serviços de Anestesia Advogada: Dra. Ana Luísa Rosa Veras Réu: Município de São Lu SENTENÇA DE EXTINÇÃO São Luís Serviços de Anestesia ajuizou Ação Declaratória contra o Município de São Luís, no qual requereu a declaração de 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0025009-93.2009.8.10.0001 (250092009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAO LUIS SERVICOS DE ANESTESIA ADVOGADO: ANA LUÍSA ROSA VERAS ( OAB 6343-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 25009/2009 (CH) Autora: São Luís Serviços de Anestesia Advogada: Dra. Ana Luísa Rosa Veras Réu: Município de São Lu SENTENÇA DE EXTINÇÃO São Luís Serviços de Anestesia ajuizou Ação Declaratória contra o Município de São Luís, no qual requereu a declaração de 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0025009-93.2009.8.10.0001 (250092009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

24/02/2022, 00:00