Embargos à Execução 0800450-79.2022.8.10.0099 - TJMA

Embargos à Execução 0800450-79.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2023, 12:01

Trânsito em julgado

19/01/2023, 12:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:49

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:49

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:41

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:41

Publicação

21/11/2022, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 03:53

Publicação

21/11/2022, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800450-79.2022.8.10.0099 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Requerente(s): VALMIRA DA SILVA COSTA FERREIRA Requerido(a): BANCO DO NORDESTE SENTENÇA Cuidam-se os autos de Embargos à Execução opostos por VALMIRA DA SILVA COSTA FERREIRA em face de BANCO DO NORDESTE, pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 75873373). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência requestada (ID 75873373), e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários que fixo em 10% do valor da causa, conforme previsão no art. 90, do CPC, mas suspendo sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800450-79.2022.8.10.0099 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Requerente(s): VALMIRA DA SILVA COSTA FERREIRA Requerido(a): BANCO DO NORDESTE SENTENÇA Cuidam-se os autos de Embargos à Execução opostos por VALMIRA DA SILVA COSTA FERREIRA em face de BANCO DO NORDESTE, pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 75873373). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência requestada (ID 75873373), e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários que fixo em 10% do valor da causa, conforme previsão no art. 90, do CPC, mas suspendo sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:50

Desistência

31/10/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:47

Documentos

Intimação

•04/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

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