Procedimento Comum Cível 0801689-08.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de Certidão

09/05/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

09/05/2025, 13:55

Juntada de decisão

09/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2023, 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão

04/07/2023, 06:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 06:22

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Juntada de petição

26/05/2023, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de Certidão

09/05/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:55

09/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

09/05/2025, 13:55

Juntada de decisão

09/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2023, 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão

04/07/2023, 06:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 06:22

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Juntada de petição

26/05/2023, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:25

Juntada de petição

30/03/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Raimunda Nonata da Conceição Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Requerido: Banco Itaú BMG Consignado S/A Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/BA 29.442) Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Processo nº 0801689-08.2020.8.10.0029 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias Trata-se, na origem, de demanda ajuizada por Raimunda Nonata da Conceição solicitando a declaração de inexistência de relação contratual com o Banco Itaú BMG Consignado S/A, referente ao Contrato de Empréstimo Consignado nº 541970274, no valor de R$ 1.469,03 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos), a ser pago em 72 (setenta e duas) parcelas de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos). O presente feito foi julgado nos termos da sentença de Id. 18738530 e remetido a este Tribunal como Apelação Cível. Contudo, observo que não houve interposição de Apelação nestes autos, havendo, após a sentença, a oposição de Embargos de Declaração (Id. 18738532) e a apresentação das contrarrazões aos aclaratórios (Id. 18738539). Dessa forma, determino o cancelamento da distribuição desta Apelação Cível, com a consequente baixa no acervo deste desembargador e o devido encaminhamento ao juízo de origem, para julgamento dos embargos opostos. Por oportuno, determino ao magistrado singular que julgue o feito com celeridade, uma vez que a parte autora é idosa e, por essa razão, detentora de prioridade legal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

05/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:43

Recebidos os autos

02/09/2022, 08:54

Juntada de despacho

02/09/2022, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2022, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2022, 10:42

Juntada de Ofício

10/03/2022, 13:34

Juntada de Certidão

09/03/2022, 13:40

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801689-08.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDA NONATA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (Id. 5892657

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:16

Conclusos para decisão

24/01/2022, 23:27

Juntada de Certidão

24/01/2022, 23:27

Juntada de petição

18/01/2022, 15:54

Juntada de embargos de declaração

12/01/2022, 10:46

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 18:08

Juntada de petição

12/11/2021, 09:42

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 16:41

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:41

Juntada de réplica à contestação

10/11/2021, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 22:16

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:43

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:40

Recebidos os autos

07/10/2021, 07:38

Juntada de despacho

07/10/2021, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2021, 20:23

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2021, 09:23

Juntada de Ofício

15/12/2020, 15:27

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:38

Juntada de Certidão

08/12/2020, 22:46

Juntada de contrarrazões

07/12/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 10:34

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2020, 10:31

Juntada de Certidão

01/09/2020, 05:48

Juntada de apelação cível

28/08/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 04:33

Indeferida a petição inicial

03/08/2020, 08:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA CONCEICAO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:50

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 20:37

Juntada de Certidão

21/07/2020, 20:36

Juntada de petição

21/07/2020, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:54

Conclusos para decisão

13/06/2020, 10:31

Juntada de Certidão

13/06/2020, 10:31

Juntada de petição

23/05/2020, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2020, 10:28

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 12:23

Decisão

•03/04/2025, 15:39

Despacho

•22/02/2024, 23:08

Decisão

•15/02/2024, 12:05

Decisão

•10/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:59

Sentença

•09/02/2023, 11:14

Decisão (expediente)

•02/09/2022, 08:38

Decisão

•02/09/2022, 03:47

Despacho

•27/07/2022, 11:35

Despacho

•09/02/2022, 09:16

Sentença

•17/12/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:44

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:55

Decisão

•03/04/2025, 15:39

Despacho

•22/02/2024, 23:08

Decisão

•15/02/2024, 12:05

Decisão

•10/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:59

Sentença

•09/02/2023, 11:14

Decisão (expediente)

•02/09/2022, 08:38

Decisão

•02/09/2022, 03:47

Despacho

•27/07/2022, 11:35

Despacho

•09/02/2022, 09:16

Sentença

•17/12/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:43

Acórdão (expediente)

•13/09/2021, 09:06

Acórdão

•10/09/2021, 16:18

Despacho

•08/02/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:31

Sentença

•03/08/2020, 08:37

Despacho

•17/06/2020, 11:54

Decisão

•13/03/2020, 10:28