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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.178,44

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:59

Julgado procedente o pedido

04/04/2026, 22:09

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:29

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição de impugnação aos embargos

04/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de GIOVANA DE BRAGA PACHECO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 22:42

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•04/04/2026, 22:09

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 14:46

08/04/2026, 00:59

Julgado procedente o pedido

04/04/2026, 22:09

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:29

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição de impugnação aos embargos

04/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de GIOVANA DE BRAGA PACHECO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de diligência

02/01/2026, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/12/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 21:05

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 21:03

Juntada de Mandado

05/12/2025, 12:25

Juntada de Mandado

05/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de GIOVANA DE BRAGA PACHECO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de GIOVANA DE BRAGA PACHECO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:46

Juntada de Mandado

01/10/2025, 15:59

Juntada de Mandado

01/10/2025, 15:58

Juntada de Mandado

01/10/2025, 15:57

Juntada de Mandado

01/10/2025, 15:56

Juntada de ato ordinatório

29/09/2025, 20:29

Juntada de petição

26/09/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 07:29

Juntada de petição

10/09/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2025, 10:05

Juntada de termo

29/08/2025, 15:17

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 12:28

Juntada de Mandado

31/07/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:17

Juntada de petição

09/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:39

Juntada de petição

07/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:05

Juntada de termo

12/12/2024, 17:35

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 19:51

Juntada de Mandado

21/11/2024, 12:21

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:34

Juntada de petição

11/11/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:07

Juntada de petição

28/10/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 16:17

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:26

Juntada de petição

05/09/2024, 12:40

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2024, 16:49

Outras Decisões

21/08/2024, 17:18

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:30

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:29

Juntada de petição

25/07/2024, 15:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 16:20

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:50

Juntada de diligência

11/06/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 08:47

Juntada de diligência

11/06/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 17:42

Juntada de Mandado

29/05/2024, 11:11

Juntada de petição

03/05/2024, 18:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 11:02

Juntada de Certidão

21/04/2024, 00:20

Juntada de petição

09/04/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 09:57

Juntada de Certidão

23/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:37

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 11:15

Juntada de diligência

14/02/2024, 11:15

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:53

Expedição de informações pessoalmente.

05/02/2024, 11:26

Juntada de Ofício

01/02/2024, 11:43

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:55

Expedição de Mandado.

02/11/2023, 23:53

Juntada de Mandado

30/10/2023, 15:35

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:31

Juntada de petição

18/10/2023, 08:55

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 16:46

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:27

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:26

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:33

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:31

Juntada de diligência

30/08/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 05:52

Juntada de Mandado

10/08/2023, 16:31

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:34

Juntada de petição

26/06/2023, 08:41

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:19

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:53

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:53

Juntada de petição

16/05/2023, 20:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão

30/04/2023, 23:22

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:02

Juntada de diligência

13/03/2023, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 16:44

Desentranhado o documento

09/02/2023, 16:41

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 16:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 19:29

Juntada de petição

30/01/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:21

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:47

Juntada de Certidão

19/12/2022, 08:47

Juntada de petição

14/12/2022, 10:01

Juntada de petição

14/12/2022, 10:00

Juntada de petição

14/12/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 09:03

Juntada de Certidão

30/11/2022, 11:17

Juntada de termo

01/11/2022, 15:55

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 22:58

Juntada de Mandado

19/09/2022, 15:39

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:15

Juntada de petição

05/09/2022, 09:16

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816725-43.2021.8.10.0001. AUTOR: INVICTUS EDUCACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A REU: MARCELO ALVES DE NOVAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se Carta de Citação e Pagamento no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA NOVE, QUADRA 5, LT ELDORA, 3A, ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CEP 65110-000. São Luís, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:08

Juntada de petição

22/08/2022, 08:39

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816725-43.2021.8.10.0001. AUTOR: INVICTUS EDUCACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A REU: MARCELO ALVES DE NOVAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 67872722), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:24

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE NOVAES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:26

Juntada de diligência

27/05/2022, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 12:17

Juntada de Mandado

23/05/2022, 14:30

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:08

Juntada de petição

11/05/2022, 14:22

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816725-43.2021.8.10.0001. AUTOR: INVICTUS EDUCACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A REU: MARCELO ALVES DE NOVAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 64979912), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:04

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:00

Juntada de diligência

18/04/2022, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 09:20

Juntada de Mandado

04/04/2022, 21:13

Juntada de Certidão

09/03/2022, 18:41

Juntada de petição

09/03/2022, 14:04

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816725-43.2021.8.10.0001. AUTOR: INVICTUS EDUCACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: MARCELO ALVES DE NOVAES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:40

Juntada de Certidão

20/02/2022, 12:47

Juntada de termo

17/02/2022, 14:27

Juntada de Certidão

29/11/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 10:29

Juntada de Mandado

04/11/2021, 08:48

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:18

Juntada de petição

28/09/2021, 13:33

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 13:18

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:19

Juntada de termo

03/08/2021, 21:54

Juntada de Certidão

05/07/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:55

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 10:09

Documento Diverso

•10/02/2026, 22:42

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 10:05

Despacho

•24/07/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:07

Decisão

•21/08/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 00:13

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:55

Todos os documentos(31)

Sentença

•04/04/2026, 22:09

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 14:46

Documento Diverso

•10/02/2026, 22:42

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 10:05

Despacho

•24/07/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:07

Decisão

•21/08/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 00:13

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:51

Despacho

•31/05/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 23:22

Despacho

•19/12/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:19

Despacho

•05/05/2021, 14:55