Procedimento Comum Cível 0802129-72.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de pedido de desarquivamento

31/03/2025, 16:45

Juntada de petição

18/03/2025, 18:24

Juntada de petição

08/05/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 13/09/2022

17/05/2023, 11:41

Juntada de petição

02/05/2023, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:34

Realizado cálculo de custas

14/12/2022, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

14/12/2022, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 19:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 19:23

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:36

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:35

Juntada de petição

13/10/2022, 15:11

Todas as movimentações(80)

Juntada de pedido de desarquivamento

31/03/2025, 16:45

Juntada de petição

18/03/2025, 18:24

Juntada de petição

08/05/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 13/09/2022

17/05/2023, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 19:23

Juntada de petição

02/05/2023, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:34

Realizado cálculo de custas

14/12/2022, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

14/12/2022, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 19:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 19:23

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:36

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:35

Juntada de petição

13/10/2022, 15:11

Juntada de petição

29/08/2022, 12:14

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 08:59

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231, e intimação da parte requerida Banco Itaú Consignados S/A por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 71947619, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante todo o exposto, por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença inalterada.P.R.I.Em caso de inexistência de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Cumpra-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802129-72.2018.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231, e intimação da parte requerida Banco Itaú Consignados S/A por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA exarado nos autos a Id. 71947619, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante todo o exposto, por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença inalterada.P.R.I.Em caso de inexistência de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Cumpra-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802129-72.2018.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 15:43

Outras Decisões

02/08/2022, 17:31

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:04

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:04

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:58

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802129-72.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (Id. 59563827). Cu

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:16

Conclusos para decisão

24/01/2022, 23:29

Juntada de Certidão

24/01/2022, 23:29

Juntada de petição

19/01/2022, 10:16

Juntada de embargos de declaração

14/01/2022, 08:50

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 19:47

Conclusos para decisão

10/06/2021, 23:58

Juntada de Certidão

10/06/2021, 23:57

Juntada de réplica à contestação

10/06/2021, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 08:07

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 08:05

Juntada de Certidão

10/06/2021, 08:04

Juntada de contestação

09/06/2021, 15:57

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 21:00

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:56

Juntada de Certidão

08/04/2021, 09:56

Recebidos os autos

17/03/2021, 12:04

Juntada de Petição (outras)

17/03/2021, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2021, 17:21

Juntada de Ofício

01/02/2021, 21:33

Juntada de Certidão

28/01/2021, 09:59

Juntada de Certidão

26/01/2021, 15:05

Juntada de contrarrazões

22/01/2021, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2021, 14:17

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:42

Juntada de Certidão

28/07/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 04:48

Outras Decisões

22/07/2020, 14:33

Conclusos para decisão

21/07/2020, 14:32

Juntada de Certidão

21/07/2020, 14:32

Juntada de apelação

20/07/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 13:36

Indeferida a petição inicial

14/07/2020, 11:48

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 09:13

Juntada de Certidão

14/07/2020, 09:12

Juntada de Certidão

09/07/2020, 09:15

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/01/2020, 05:49

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA em 09/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 14:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/09/2018, 22:47

Conclusos para decisão

03/06/2018, 20:37

Distribuído por sorteio

03/06/2018, 20:37

Decisão

•02/08/2022, 17:31

Despacho

•09/02/2022, 09:16

Sentença

•17/12/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 08:05

Despacho

•14/05/2021, 21:00

Decisão (expediente)

•19/02/2021, 10:28

Decisão

•19/02/2021, 08:49

Despacho

•16/02/2021, 17:55

Decisão

•22/07/2020, 14:33

Sentença

•14/07/2020, 11:48

Despacho

•27/03/2020, 11:32

Decisão

•13/09/2018, 22:47