Cumprimento de sentença 0803095-64.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:28

Juntada de pedido de desarquivamento

27/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 18:46

Juntada de petição

23/07/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:55

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 16:40

Realizado cálculo de custas

26/06/2024, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

26/06/2024, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2024, 00:29

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

03/11/2023, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

03/11/2023, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2023, 08:45

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:28

Juntada de pedido de desarquivamento

27/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 18:46

Juntada de petição

23/07/2024, 15:25

Documentos

Cálculo

•26/06/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:55

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 16:40

Realizado cálculo de custas

26/06/2024, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

26/06/2024, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2024, 00:29

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

03/11/2023, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

03/11/2023, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2023, 08:45

Juntada de Certidão

12/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:45

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:02

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:02

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:02

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 15:23

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 09:08

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 08/05/2023

16/05/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:39

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:06

Juntada de petição

20/04/2023, 18:13

Juntada de petição

20/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:09

Juntada de petição

17/04/2023, 14:13

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 16:40

Desentranhado o documento

14/12/2022, 16:40

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:03

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:03

Juntada de contrarrazões

12/07/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, e intimação da parte requerida Banco Itaú Consignados S/A por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 70141159, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Proceda-se com a intimação da parte requerente, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo legal, apresente manifestação acerca dos embargos. Cumpra-se.". Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 29 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803095-64.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:09

Juntada de petição

09/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 19:17

Conclusos para decisão

26/04/2022, 09:25

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:25

Juntada de embargos de declaração

13/04/2022, 15:10

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803095-64.2020.8.10.0029. AUTORA: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) PARTE RÉ: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em face de Banco Itaú Consignad

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803095-64.2020.8.10.0029. AUTORA: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) PARTE RÉ: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em face de Banco Itaú Consignad

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 06:39

Julgado procedente o pedido

26/03/2022, 22:50

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:37

Juntada de Certidão

10/03/2022, 15:37

Juntada de Certidão

10/03/2022, 15:35

Juntada de contrarrazões

09/03/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803095-64.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (Id. 59563830) Cum

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:16

Conclusos para decisão

24/01/2022, 23:31

Juntada de Certidão

24/01/2022, 23:31

Juntada de embargos de declaração

11/01/2022, 15:43

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 09:16

Juntada de Certidão

17/12/2021, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 07:36

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 08:24

Juntada de ato ordinatório

05/10/2021, 08:23

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:22

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 10:52

Juntada de contestação

23/09/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 03:57

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2021.

09/09/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:24

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:36

Recebidos os autos

07/07/2021, 13:32

Juntada de despacho

07/07/2021, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/02/2021, 07:54

Juntada de Ofício

03/02/2021, 10:34

Juntada de Certidão

02/02/2021, 07:54

Juntada de Certidão

01/02/2021, 17:22

Juntada de contrarrazões

28/01/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 08:17

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2020, 08:16

Juntada de Certidão

10/09/2020, 11:04

Juntada de apelação

07/09/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 04:55

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 12:31

Juntada de Certidão

04/08/2020, 12:30

Juntada de petição

03/08/2020, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:50

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 10:01

Sentença

•22/05/2023, 15:23

Sentença

•06/03/2023, 14:45

Despacho

•27/06/2022, 16:46

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 06:39

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 06:39

Sentença

•26/03/2022, 22:50

Despacho

•09/02/2022, 09:16

Sentença

•17/12/2021, 19:50

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 08:23

Despacho

•27/08/2021, 10:24

Acórdão (expediente)

•02/06/2021, 15:06

Acórdão

•31/05/2021, 23:10

Despacho

•16/02/2021, 10:16

Todos os documentos(17)

Cálculo

•26/06/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:58

Sentença

•22/05/2023, 15:23

Sentença

•06/03/2023, 14:45

Despacho

•27/06/2022, 16:46

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 06:39

Sentença (expediente)

•04/04/2022, 06:39

Sentença

•26/03/2022, 22:50

Despacho

•09/02/2022, 09:16

Sentença

•17/12/2021, 19:50

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 08:23

Despacho

•27/08/2021, 10:24

Acórdão (expediente)

•02/06/2021, 15:06

Acórdão

•31/05/2021, 23:10

Despacho

•16/02/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 08:16

Despacho

•01/07/2020, 12:50