Execução de Título Extrajudicial 0815339-12.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0815339-12.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

03/02/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

02/01/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 18:22

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:12

Publicação

07/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815339-12.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSEMARY BESSA MENDES - SC13187, RODRIGO MENDES JOHANN - SC31367, WALDIR FRANCISCO JOHANN - SC4581 EXECUTADO: I. M. L. RIBEIRO - ME, IVALDO MORAES LAUNE RIBEIRO, JOAO ARISTEU MENDES NETO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Termo de juntada de ID 122629227, requerendo aquilo que entender de direito. Intime-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

05/02/2025, 00:00

Mero expediente

23/01/2025, 12:38

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 18:03

Documento (Certidão)

21/10/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:42

Publicação

14/02/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815339-12.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSEMARY BESSA MENDES - OAB/SC13187, RODRIGO MENDES JOHANN - OAB/SC31367, WALDIR FRANCISCO JOHANN - OAB/SC4581 EXECUTADO: I. M. L. RIBEIRO - ME, IVALDO MORAES LAUNE RIBEIRO, JOAO ARISTEU MENDES NETO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Inicialmente, verifico que os executados foram regularmente citados a ID 31407994, p.52-54. Desse modo, Chamo Feito à Ordem e torno sem efeito o ato ordinatório de ID 104523778 eis que cabe a parte devidamente citada nos autos, manter o seu endereço atualizado, nos termos do art 274, parágrafo único do CPC. Sem prejuízo do acima exposto, defiro pedido do exequente e determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico. Caso necessário, intime-se para apresentar planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Após, intime-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação com relação aos bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. São Luís, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

09/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815339-12.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSEMARY BESSA MENDES - OAB/SC13187, RODRIGO MENDES JOHANN - OAB/SC31367, WALDIR FRANCISCO JOHANN - OAB/SC4581 EXECUTADO: I. M. L. RIBEIRO - ME, IVALDO MORAES LAUNE RIBEIRO, JOAO ARISTEU MENDES NETO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Inicialmente, verifico que os executados foram regularmente citados a ID 31407994, p.52-54. Desse modo, Chamo Feito à Ordem e torno sem efeito o ato ordinatório de ID 104523778 eis que cabe a parte devidamente citada nos autos, manter o seu endereço atualizado, nos termos do art 274, parágrafo único do CPC. Sem prejuízo do acima exposto, defiro pedido do exequente e determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico. Caso necessário, intime-se para apresentar planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Após, intime-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação com relação aos bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. São Luís, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815339-12.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MENDES JOHANN - OAB/SC 31367, JOSEMARY BESSA MENDES - OAB/SC 13187, WALDIR FRANCISCO JOHANN - OAB/SC 4581 EXECUTADO: I. M. L. RIBEIRO - ME, IVALDO MORAES LAUNE RIBEIRO, JOAO ARISTEU MENDES NETO DESPACHO: Em face a localização de bem passível de penhora, determino o bloqueio on-line, através do sistema RENAJUD, dos veículos indicados à ID 51046838 (art. 837 do CPC). Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas à solicitação acima deferida, na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Deixo de determinar a avaliação do bem encontrado, pois em se tratando de veículos automotores, cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, cabe a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado (art. 871, inciso IV do CPC), assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documento que comprove o valor do bem indicado, bem como endereço a ser encontrado os mencionados veículos à ID 51046838. Intime-se os executados pessoalmente, para conhecimento do teor deste despacho (art. 841, § 2° do CPC). Em mesma oportunidade, determino a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes do SERASA, com fundamento no art. §3º do art. 782 do CPC. Tal inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (consoante § 4º do art. 782 do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815339-12.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSEMARY BESSA MENDES - OAB/SC 13187, WALDIR FRANCISCO JOHANN - OAB/SC 4581, RODRIGO MENDES JOHANN - OAB/SC 31367 EXECUTADO: I. M. L. RIBEIRO - ME, IVALDO MORAES LAUNE RIBEIRO, JOAO ARISTEU MENDES NETO DESPACHO: Em face do Bloqueio ínfimo de Valores conforme se verifica no documento “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores”, determino seu desbloqueio. Após, manifeste-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Se, após o prazo acima, não forem indicados bens, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, inciso III, § 1º do CPC), devendo o processo seguir para arquivo provisório. Nesse período, caso o Exequente necessite desarquivar os autos, ficará isento das custas pelo desarquivamento. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação do Exequente acerca da localização do Executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos passarão automaticamente ao arquivamento definitivo, momento em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Os autos poderão ser desarquivados, mediante manifestação do Exequente, a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis, prosseguindo-se a execução, desde que não decorrida a prescrição. Por fim, após o cumprimento das determinações acima, encaminhem-se os autos para contadoria, para cálculo das custas judiciais e, se for o caso, nos termos do art. 26, §2° da Lei 9.109/2009. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o Requerido para o recolhimento das custas, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Em seguida, arquivem-se com baixa na distribuição. Intime-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís-MA, 10 de março de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

16/03/2021, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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