Execução Fiscal 0001726-39.2009.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2009

Valor da Causa

R$ 49.952,12

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2026, 18:41

Juntada de ofício

10/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:46

Juntada de termo

31/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 21:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:26

Juntada de termo

05/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:33

Juntada de termo

15/04/2025, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Juntada de termo

08/01/2025, 13:48

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

10/02/2026, 18:41

Juntada de ofício

10/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:46

Juntada de termo

31/10/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:07

Despacho

•18/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 21:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:26

Juntada de termo

05/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:33

Juntada de termo

15/04/2025, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Juntada de termo

08/01/2025, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:28

Juntada de Ofício

26/09/2024, 08:53

Juntada de petição

25/09/2024, 13:00

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 09:11

Outras Decisões

25/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:13

Juntada de termo

08/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS-MA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:58

Juntada de juntada de ar

19/02/2024, 15:19

Juntada de petição

09/12/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 08:41

Juntada de Ofício

21/11/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 14:31

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:12

Juntada de termo

20/07/2023, 16:12

Juntada de Certidão

20/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS/MA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:36

Juntada de termo

13/01/2023, 13:32

Juntada de termo

13/01/2023, 13:32

Expedição de informações pessoalmente.

13/01/2023, 13:32

Juntada de termo

06/12/2022, 17:39

Juntada de Ofício

27/08/2022, 20:35

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 09/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:40

Juntada de petição

12/03/2022, 12:44

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA De Ordem da M.Mª. Juíza de Direito, Dra. ELAILE SILVA CARVALHO, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Codó Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA FÓRUM DESª ETELVINA LUÍZA RIBEIRO GONÇALVES AV. JOÃO RIBEIRO, Nº. 3132, SÃO SEBASTIÃO CEP: 65.400-000 - COMARCA DE CODÓ/MA (99) 3661-2306 / Email: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº.0001726-39.2009.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 08:35

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:00

Deferido o pedido de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CNPJ: 29.507.878/0001-08 (EXEQUENTE)

14/10/2021, 01:42

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 00:29

Juntada de petição

14/07/2021, 07:43

Conclusos para despacho

11/07/2021, 23:19

Juntada de termo

11/07/2021, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 08:58

Conclusos para despacho

29/05/2020, 23:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS RURAIS J FARIAS SA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:47

Juntada de petição

22/01/2020, 09:15

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 16:39

Juntada de Certidão

12/12/2019, 16:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/12/2019, 16:36

Recebidos os autos

12/12/2019, 16:36

Despacho

•17/09/2025, 21:50

Decisão

•13/09/2024, 09:11

Decisão

•25/07/2024, 16:35

Despacho

•30/11/2023, 08:15

Despacho

•19/11/2023, 14:31

Decisão

•23/02/2022, 08:35

Decisão

•14/10/2021, 01:42

Despacho

•06/10/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 16:38