Cumprimento de sentença 0803462-50.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

KARLA MILHOMEM DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARLA MILHOMEM DA SILVA

OAB/MA 10332·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: KARLA MILHOMEM DA SILVA Réu: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de ALVARA JUDICIAL. Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803462-50.2019.8.10.0053 Classe/CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Definitivo

30/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

30/10/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 15:49

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:44

Documento (Certidão)

26/10/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:13

Expedição de alvará de levantamento

01/09/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 08:42

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:03

Todas as movimentações(31)

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: KARLA MILHOMEM DA SILVA Réu: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de ALVARA JUDICIAL. Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803462-50.2019.8.10.0053 Classe/CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

•31/10/2023, 00:00

31/10/2023, 00:00

Definitivo

30/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

30/10/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 15:49

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:44

Documento (Certidão)

26/10/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:13

Expedição de alvará de levantamento

01/09/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 08:42

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:03

Publicação

21/11/2022, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Valor Requisitado: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador Geral do Estado do Maranhão Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Lt. 25, Qd. 22, Quintas do Calhau São Luís/MA, CEP: 65.072-280 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor Senhor(a) Procurador(a), Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, JOSE FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803462-50.2019.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): KARLA MILHOMEM DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 18:42

Documento (Ofício)

24/10/2022, 11:15

Expedição de precatório/rpv

17/10/2022, 20:14

Conclusão (para decisão)

15/08/2020, 20:08

Documento (Certidão)

15/08/2020, 20:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 13:25

Mero expediente

20/03/2020, 20:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 10:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência)

11/12/2019, 11:27

Incompetência

28/11/2019, 17:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 15:15

Distribuição (sorteio)

28/11/2019, 15:15

Intimação

•04/11/2022, 00:00