Cumprimento de sentença 0803461-65.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

KARLA MILHOMEM DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

KARLA MILHOMEM DA SILVA

OAB/MA 10332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:15

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:27

Publicação

03/11/2023, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: KARLA MILHOMEM DA SILVA Réu: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de Alvara. Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803461-65.2019.8.10.0053 Classe/CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: KARLA MILHOMEM DA SILVA Réu: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de Alvara. Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803461-65.2019.8.10.0053 Classe/CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Definitivo

30/10/2023, 15:42

Trânsito em julgado

30/10/2023, 15:40

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:29

Documento (Certidão)

26/10/2023, 17:04

Expedição de alvará de levantamento

26/09/2023, 09:59

Conclusão (para decisão)

05/08/2023, 09:54

Mero expediente

10/07/2023, 13:27

Todas as movimentações(30)

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:15

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:27

Publicação

03/11/2023, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:05

Documentos

•31/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: KARLA MILHOMEM DA SILVA Réu: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de Alvara. Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803461-65.2019.8.10.0053 Classe/CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: KARLA MILHOMEM DA SILVA Réu: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de Alvara. Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803461-65.2019.8.10.0053 Classe/CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Definitivo

30/10/2023, 15:42

Trânsito em julgado

30/10/2023, 15:40

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:29

Documento (Certidão)

26/10/2023, 17:04

Expedição de alvará de levantamento

26/09/2023, 09:59

Conclusão (para decisão)

05/08/2023, 09:54

Mero expediente

10/07/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 08:49

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:01

Publicação

21/11/2022, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60 Valor Requisitado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Maranhão Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Lt. 25, Qd. 22, Quintas do Calhau São Luís/MA, CEP: 65.072-280 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor Senhor(a) Procurador(a), Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, JOSE FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803461-65.2019.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): KARLA MILHOMEM DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 18:45

Documento (Ofício)

24/10/2022, 11:16

Expedição de precatório/rpv

17/10/2022, 11:43

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 17:55

Documento (Certidão)

10/03/2020, 17:55

Decurso de Prazo

05/03/2020, 03:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2019, 15:15

Mero expediente

09/12/2019, 14:32

Distribuição (sorteio)

28/11/2019, 14:55

Intimação

•31/10/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00