Apelação Cível 0801249-73.2018.8.10.0096 - TJMA

Apelação Cível 0801249-73.2018.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A Réu: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº: 0801249-73.2018.8.10.0096 Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de Carlos Eduardo Baptista. Determinada a citação do executado, o Oficial de Justiça certificou que não foi possível realizar a citação em virtude da informação de seu falecimento, conforme Id. nº 85285936. Intimado para apresentar manifestações, a parte exequente requereu a realização de diligência no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Maracaçumé/MA, com o fim de que seja localizada a certidão de óbito do executado, conforme Id. nº 132523652. No Id. nº 151062022, foi expedido despacho determinando que a parte exequente realize o recolhimento das custas para a realização da diligência, sob pena de suspensão. Contudo, apesar da clara determinação e da advertência quanto à suspensão processual, a parte exequente, em sua petição de Id. nº 155257814, não comprovou o recolhimento das custas anteriormente determinadas, limitando-se a reiterar o pedido de expedição de ofícios aos Cartórios de Registro Civil para obtenção da certidão de óbito ou de inexistência de registro. Verifica-se, portanto, o descumprimento da determinação judicial para o recolhimento das custas necessárias à instrução do processo, o que impede o impulsionamento regular da execução. Ante o exposto, e com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se arquivarão os autos. Decorrido o prazo de suspensão, desarquivem-se os autos e intime-se a parte exequente para requerer o que entender necessário e dar prosseguimento ao feito. Intimem-se. Cumpra-se. Maracaçumé/MA, Data da Assinatura no Sistema. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Maracaçumé/MA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA CARLOS EDUARDO BAPTISTA Avenida Pedro Teixeira, 888, Centro, BOA VISTA DO GURUPI - MA - CEP: 65292-000 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Vistos, etc. Considerando que a certidão constante nos autos atesta a tempestividade da petição apresentada pelo exequente (ID 148858119), mas que esta não atende à determinação contida no despacho de ID 136477915, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova e comprove nos autos o efetivo recolhimento das custas, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Ressalte-se que não compete a este juízo prestar orientações administrativas quanto ao procedimento de emissão ou pagamento de guias, cabendo à parte diligenciar junto à secretaria da vara ou aos canais institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/ofício/carta precatória. Maracaçumé/MA, data da assinatura digital. BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA CARLOS EDUARDO BAPTISTA Avenida Pedro Teixeira, 888, Centro, BOA VISTA DO GURUPI - MA - CEP: 65292-000 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Vistos, etc. Considerando que a certidão constante nos autos atesta a tempestividade da petição apresentada pelo exequente (ID 148858119), mas que esta não atende à determinação contida no despacho de ID 136477915, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova e comprove nos autos o efetivo recolhimento das custas, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Ressalte-se que não compete a este juízo prestar orientações administrativas quanto ao procedimento de emissão ou pagamento de guias, cabendo à parte diligenciar junto à secretaria da vara ou aos canais institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/ofício/carta precatória. Maracaçumé/MA, data da assinatura digital. BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA CARLOS EDUARDO BAPTISTA Avenida Pedro Teixeira, 888, Centro, BOA VISTA DO GURUPI - MA - CEP: 65292-000 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Vistos, etc. Considerando que a certidão constante nos autos atesta a tempestividade da petição apresentada pelo exequente (ID 148858119), mas que esta não atende à determinação contida no despacho de ID 136477915, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova e comprove nos autos o efetivo recolhimento das custas, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Ressalte-se que não compete a este juízo prestar orientações administrativas quanto ao procedimento de emissão ou pagamento de guias, cabendo à parte diligenciar junto à secretaria da vara ou aos canais institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/ofício/carta precatória. Maracaçumé/MA, data da assinatura digital. BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé

07/07/2025, 00:00

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07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA CARLOS EDUARDO BAPTISTA Avenida Pedro Teixeira, 888, Centro, BOA VISTA DO GURUPI - MA - CEP: 65292-000 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Vistos, etc. Considerando que a certidão constante nos autos atesta a tempestividade da petição apresentada pelo exequente (ID 148858119), mas que esta não atende à determinação contida no despacho de ID 136477915, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova e comprove nos autos o efetivo recolhimento das custas, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Ressalte-se que não compete a este juízo prestar orientações administrativas quanto ao procedimento de emissão ou pagamento de guias, cabendo à parte diligenciar junto à secretaria da vara ou aos canais institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/ofício/carta precatória. Maracaçumé/MA, data da assinatura digital. BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA CARLOS EDUARDO BAPTISTA Avenida Pedro Teixeira, 888, Centro, BOA VISTA DO GURUPI - MA - CEP: 65292-000 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Vistos, etc. Considerando que a certidão constante nos autos atesta a tempestividade da petição apresentada pelo exequente (ID 148858119), mas que esta não atende à determinação contida no despacho de ID 136477915, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova e comprove nos autos o efetivo recolhimento das custas, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Ressalte-se que não compete a este juízo prestar orientações administrativas quanto ao procedimento de emissão ou pagamento de guias, cabendo à parte diligenciar junto à secretaria da vara ou aos canais institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/ofício/carta precatória. Maracaçumé/MA, data da assinatura digital. BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Intime-se a parte autora para recolher as custas de pesquisa de certidão de óbito em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Serve de ato de comunicação. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Intime-se a parte autora para recolher as custas de pesquisa de certidão de óbito em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Serve de ato de comunicação. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Intime-se a parte autora para recolher as custas de pesquisa de certidão de óbito em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Serve de ato de comunicação. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Intime-se a parte autora para recolher as custas de pesquisa de certidão de óbito em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Serve de ato de comunicação. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 Intime-se a parte autora para recolher as custas de pesquisa de certidão de óbito em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Serve de ato de comunicação. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão ID 120317654 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Presente serve como mandado. Cumpra-se. Maracaçumé (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho Id. 91949134. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JULIANA MELO DE PINHO - CE21413, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BAPTISTA DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho Id. 91949134. Maracaçumé/MA, na data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801249-73.2018.8.10.0096

26/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Thiago Gonzalez Boucinhas (OAB/MA 9251) e Osvaldo Paiva Martins (OAB/MA 6279). Apelado: Carlos Eduardo Baptista. Advogado: Não Constituído. Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº __________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, INC. III E §1º, CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA NULA. APELO PROVIDO. I. A extinção do processo sem julgamento de mérito, com base no abandono de causa pelo autor, considerada a gravidade da medida extintiva, exige os seguintes requisitos básicos: a) a negligência da parte autora, ao deixar de praticar ato indispensável ao prosseguimento do feito, no prazo legal; b) a dupla intimação dirigida, uma ao advogado do autor, pela imprensa oficial, e outra pessoalmente ao autor, como sujeito ativo da relação processual; c) a necessidade de requerimento do réu, a teor da súmula 240 do STJ, mas apenas se já citado nos autos. (TJ/MA, Ap 0159942016, Rel. Desembargador(a) JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, DJe 01/07/2016). II. Observado nos autos que não houve a intimação pessoal do autor, para impulsionar o feito sob pena de extinção, é de rigor cassar a sentença, a fim de ter prosseguimento a demanda. III. Apelo provido de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 25 de outubro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801249-73.2018.8.10.0096-PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, em dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Douglas Airton Ferreira Amorim e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência do Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. São Luís, 25 de outubro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator/Presidente

04/11/2022, 00:00

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