Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000754-63.2018.8.10.0128 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000754-63.2018.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/02/2023, 10:48

Trânsito em julgado

02/02/2023, 10:47

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:36

Publicação

12/12/2022, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 05:28

Decurso de Prazo

25/11/2022, 17:20

Decurso de Prazo

25/11/2022, 17:20

Publicação

21/11/2022, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:37

Publicação

21/11/2022, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. Advogado(s) do reclamante: IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA (OAB 11067-MA), NUBIA CASTRO NEVES (OAB 10462-MA). TERMO DE AUDIÊNCIA Aos Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022, na Sala das Audiências da 1ª Vara desta Comarca, às 10h30min, foi determinada a abertura dos trabalhos da audiência designada nos autos, a ser presidida pelo Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do MA. Feito o pregão, foi constatada a ausência da parte autora e de seu Advogado. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Em petição de ID 80198485, a parte autora requereu a desistência do feito, razão pela qual HOMOLOGO o pedido, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº. 0000754-63.2018.8.10.0128. RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682). Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Após a intimação desta sentença, arquive-se com baixa, tendo em vista a dispensa do prazo recursal. Nada mais foi dito mandando o MM Juiz encerrar o presente termo. Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Audiência (de justificação)

10/11/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:19

Documentos

Intimação

•18/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (de justificação)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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