Procedimento Comum Cível 0801610-23.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2025, 17:22

Juntada de termo

05/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 20:03

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:52

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:51

Juntada de petição

10/04/2025, 01:46

Juntada de contrarrazões

09/04/2025, 15:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 01:21

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2025, 17:22

Juntada de termo

05/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 20:03

Documento Diverso

•10/04/2025, 01:46

10/07/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 20:03

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:52

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:51

Juntada de petição

10/04/2025, 01:46

Juntada de contrarrazões

09/04/2025, 15:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 01:21

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:18

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:18

Decorrido prazo de VILSON DE JESUS SILVA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Juntada de apelação

20/02/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:31

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 08:25

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 20:17

Juntada de certidão

08/11/2024, 20:16

Juntada de petição

14/10/2024, 00:33

Juntada de petição

03/10/2024, 11:55

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 15:10, 1ª Vara de Pinheiro.

13/09/2024, 14:17

Juntada de petição

12/09/2024, 10:55

Juntada de petição

11/09/2024, 14:34

Juntada de petição

10/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de VANDER RIBEIRO SILVA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de VANILSON RIBEIRO SILVA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:30

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 01:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 15:10, 1ª Vara de Pinheiro.

02/05/2024, 15:41

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:44

Juntada de petição

23/01/2024, 14:41

Decorrido prazo de VANDER RIBEIRO SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de VANILSON RIBEIRO SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:19

Juntada de cópia de dje

19/12/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:34

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:34

Juntada de certidão

08/12/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 20:57

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:12

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de VILSON DE JESUS SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:59

Juntada de petição

29/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 09:14

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:35

Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:35

Juntada de réplica à contestação

31/01/2023, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:17

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:03

Juntada de certidão

23/08/2022, 11:03

Juntada de contestação

04/05/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:07

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:48

Juntada de certidão

19/04/2022, 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2022, 12:34

Conciliação infrutífera

08/04/2022, 12:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 10:40, 1º CEJUSC de Pinheiro .

08/04/2022, 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

06/04/2022, 11:14

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 07:23

Juntada de termo

22/03/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº: 0801610-23.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUENA DE JESUS NASCIMENTO SANTOS FERREIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): VILSON DE JESUS SILVA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autor

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 21:49

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2022, 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 10:40, 1º CEJUSC de Pinheiro.

07/03/2022, 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/02/2022, 09:14

Juntada de termo

22/02/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:04

Conclusos para despacho

07/02/2022, 19:58

Juntada de termo

07/02/2022, 19:58

Juntada de petição

07/02/2022, 17:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801610-23.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUENA DE JESUS NASCIMENTO SANTOS FERREIRA e outros (2) Advogado: DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): VILSON DE JESUS SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:59

Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

26/11/2021, 17:07

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:05

Desapensado do processo 0800799-97.2020.8.10.0052

26/11/2021, 17:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

26/11/2021, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 18/11/2021 23:59.

22/11/2021, 08:44

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 08:57

Outras Decisões

15/10/2021, 23:18

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:17

Juntada de Certidão

21/06/2021, 17:17

Distribuído por dependência

17/06/2021, 23:54

Despacho

•02/04/2025, 01:21

Sentença

•31/01/2025, 15:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/09/2024, 14:17

Decisão (expediente)

•08/12/2023, 11:03

Decisão

•25/09/2023, 20:57

Despacho

•24/05/2023, 15:23

Despacho

•01/12/2022, 10:17

Despacho

•04/05/2022, 17:07

Despacho

•18/02/2022, 15:04

Despacho

•17/12/2021, 15:59

Decisão

•15/10/2021, 23:18