Cumprimento de sentença 0802040-20.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.203,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

ANTONIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ANTONIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:08

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:07

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Juntada de petição

24/03/2025, 15:40

Juntada de petição

23/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:24

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 21:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:15

Juntada de petição

11/03/2025, 09:36

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:08

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:07

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Juntada de petição

24/03/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 14:00

Decisão

•24/08/2023, 11:51

Juntada de petição

23/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:24

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 21:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:15

Juntada de petição

11/03/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:17

Expedido alvará de levantamento

27/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:46

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:45

Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:42

Juntada de petição

05/11/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 13:04

Determinado o arquivamento

24/08/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 14:50

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:49

Juntada de petição

08/03/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 12:54

Juntada de ato ordinatório

22/02/2023, 12:52

Juntada de despacho

16/02/2023, 07:56

Recebidos os autos

16/02/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 13:28

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:14

Conclusos para decisão

26/04/2022, 14:21

Juntada de Certidão

26/04/2022, 14:21

Juntada de petição

08/04/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 08:58

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 08:57

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:56

Juntada de apelação

10/03/2022, 09:37

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802040-20.2021.8.10.0037. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ANTONIA SOUSA NASCIMENTO Requerido(a): BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença, proposta por ANTONIA SOUSA NASCIMENTO contra o BANCO DO BRASIL S/A, em razão de sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública de n° 0008465-28.1994.4.01.3400, ajuizada pelo Ministério Público, que tramitou perante a 3ª Va

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2022, 16:57

Conclusos para decisão

20/12/2021, 16:26

Juntada de Certidão

20/12/2021, 16:26

Juntada de petição

21/10/2021, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:38

Juntada de petição

30/09/2021, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:36

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 12:52

Acórdão (expediente)

•09/01/2023, 08:25

Acórdão (expediente)

•09/01/2023, 08:25

Acórdão

•21/12/2022, 01:51

Documento Diverso

•10/08/2022, 22:23

Despacho

•28/04/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:04

Despacho

•28/04/2022, 11:14

Documento Diverso

•08/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:57

Sentença (expediente)

•23/02/2022, 12:01

Sentença

•22/02/2022, 16:57

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Todos os documentos(28)

Despacho

•27/02/2025, 14:00

Decisão

•24/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 12:52

Acórdão (expediente)

•09/01/2023, 08:25

Acórdão (expediente)

•09/01/2023, 08:25

Acórdão

•21/12/2022, 01:51

Documento Diverso

•10/08/2022, 22:23

Despacho

•28/04/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:04

Despacho

•28/04/2022, 11:14

Documento Diverso

•08/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:57

Sentença (expediente)

•23/02/2022, 12:01

Sentença

•22/02/2022, 16:57

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Documento Diverso

•21/10/2021, 16:46

Despacho

•31/08/2021, 12:36

Documento Diverso

•18/08/2021, 16:07

Documento Diverso

•18/08/2021, 16:07

Documento Diverso

•18/08/2021, 16:07