Procedimento Comum Cível 0803405-55.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:20

Juntada de petição

20/12/2022, 09:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:09

Juntada de termo

28/11/2022, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:58

Transitado em Julgado em 04/10/2022

08/11/2022, 09:44

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:46

Juntada de petição

05/11/2022, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:43

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:42

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:35

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:25

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:20

Juntada de petição

20/12/2022, 09:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:09

Juntada de termo

28/11/2022, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:58

Transitado em Julgado em 04/10/2022

08/11/2022, 09:44

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:46

Juntada de petição

05/11/2022, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:43

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:42

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:35

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:25

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de IDENILDE SILVA MORAIS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:19

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:59

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:29

Juntada de petição

18/08/2022, 08:51

Juntada de Certidão

12/08/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IDENILDE SILVA MORAIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora visando ao pagamento das custas de expedição de alvará. Codó(MA), 9 de agosto de 2022 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Processo Nº 0803405-55.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: IDENILDE SILVA MORAIS Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 04/08/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0803405-55.2020.8.10.0034 Parte

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:29

Juntada de Certidão

10/08/2022, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 18:37

Conclusos para decisão

20/07/2022, 09:49

Juntada de termo

20/07/2022, 09:49

Juntada de termo

07/07/2022, 15:39

Juntada de termo

07/07/2022, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de IDENILDE SILVA MORAIS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:31

Decorrido prazo de IDENILDE SILVA MORAIS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:08

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IDENILDE SILVA MORAIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID 65050829 e ID 65050830). Codó/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2209 CGJ/MA) Intimação - Autos nº.0803405-55.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 13:03

Juntada de termo

19/04/2022, 13:01

Juntada de termo

19/04/2022, 12:54

Juntada de termo

19/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de IDENILDE SILVA MORAIS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: IDENILDE SILVA MORAIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente (id n°.50294776), homologo os cálculos de id n°. 43446251. Determino o pagamento da dívida em execução, com observância das disposições conti Intimação - PROCESSO Nº. 0803405-55.2020.8.10.0034

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 12:04

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:39

Juntada de petição

11/02/2022, 15:54

Outras Decisões

02/02/2022, 12:16

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:33

Juntada de termo

30/08/2021, 17:33

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:51

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:51

Juntada de petição

25/08/2021, 08:27

Juntada de petição

05/08/2021, 18:08

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 00:21

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:12

Juntada de termo

12/07/2021, 09:12

Transitado em Julgado em 31/03/2021

12/07/2021, 09:11

Juntada de Certidão

05/04/2021, 09:53

Juntada de petição

01/04/2021, 10:39

Juntada de Certidão

29/03/2021, 15:01

Decorrido prazo de IDENILDE SILVA MORAIS em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:44

Juntada de Petição

05/03/2021, 10:04

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 23:16

Julgado procedente o pedido

04/02/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 09:38

Juntada de Certidão

27/10/2020, 16:20

Juntada de Certidão

27/10/2020, 16:19

Juntada de petição

21/10/2020, 14:21

Juntada de CONTESTAÇÃO

10/09/2020, 19:20

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:35

Conclusos para despacho

31/08/2020, 09:13

Juntada de termo

31/08/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 07:28

Sentença

•08/08/2022, 18:37

Petição

•11/02/2022, 15:54

Decisão

•02/02/2022, 12:16

Despacho

•13/07/2021, 00:21

Petição

•01/04/2021, 10:39

Petição

•01/04/2021, 10:39

Sentença

•04/02/2021, 14:43

Despacho

•02/09/2020, 10:37