Procedimento Comum Cível 0820351-50.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 12:41

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:41

Juntada de decisão

06/11/2025, 12:41

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2024, 09:44

Juntada de termo

25/11/2024, 09:43

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 12:19

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:41

08/11/2025, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 12:41

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:41

Juntada de decisão

06/11/2025, 12:41

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2024, 09:44

Juntada de termo

25/11/2024, 09:43

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 08:16

Conclusos para decisão

19/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:48

Juntada de apelação

11/07/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:51

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 09:57

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 16:48

Juntada de petição

25/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:32

Juntada de petição

26/02/2024, 19:09

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:02

Juntada de termo

15/02/2024, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:34

Conclusos para despacho

25/09/2023, 22:18

Juntada de termo

25/09/2023, 22:18

Juntada de petição

12/09/2023, 22:46

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 13:07

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2023, 08:07

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:55

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:55

Juntada de contrarrazões

25/04/2023, 14:30

Juntada de embargos de declaração

27/01/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE SOARES CAVALCANTE - CPF: 576.532.403-72 (AUTOR).

27/12/2022, 08:54

Conclusos para despacho

22/10/2022, 06:02

Juntada de termo

22/10/2022, 06:02

Juntada de petição

21/10/2022, 13:40

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JORGE SOARES CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820351-50.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 23/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:52

Conclusos para despacho

24/08/2022, 11:45

Juntada de termo

24/08/2022, 11:44

Juntada de petição

24/08/2022, 10:34

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JORGE SOARES CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820351-50.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se a Autora para que manifeste se ainda há interesse no andamento do presente curso processual no prazo de cinco dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Imperatriz, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:55

Conclusos para despacho

12/07/2022, 22:16

Juntada de termo

12/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2022.

28/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

28/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE SOARES CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514 RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0820351-50.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 09:12

Juntada de Certidão

18/05/2022, 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:04

Conciliação infrutífera

17/05/2022, 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/05/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

17/05/2022, 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

17/05/2022, 00:03

Juntada de petição

09/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de JORGE SOARES CAVALCANTE em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 13:16

Juntada de contestação

10/02/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JORGE SOARES CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0820351-50.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato]

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:28

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:27

Audiência Processual por videoconferência designada para 17/05/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

27/01/2022, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JORGE SOARES CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0820351-50.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato] Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022, 18:04

Deferido o pedido de JORGE SOARES CAVALCANTE - CPF: 576.532.403-72 (AUTOR)

23/12/2021, 10:13

Conclusos para despacho

22/12/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:41

Decisão

•09/10/2025, 20:44

Despacho

•29/01/2025, 10:23

Decisão

•13/01/2025, 09:21

Despacho

•20/08/2024, 08:16

Sentença

•06/06/2024, 14:47

Decisão

•12/01/2024, 08:31

Termo

•25/09/2023, 22:18

Decisão

•30/08/2023, 08:07

Decisão

•27/12/2022, 08:54

Despacho

•23/09/2022, 15:52

Despacho

•17/08/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:12

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:41

Decisão

•09/10/2025, 20:44

Despacho

•29/01/2025, 10:23

Decisão

•13/01/2025, 09:21

Despacho

•20/08/2024, 08:16

Sentença

•06/06/2024, 14:47

Decisão

•12/01/2024, 08:31

Termo

•25/09/2023, 22:18

Decisão

•30/08/2023, 08:07

Decisão

•27/12/2022, 08:54

Despacho

•23/09/2022, 15:52

Despacho

•17/08/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:27

Decisão

•23/12/2021, 10:13