Apelação Cível 0803722-48.2022.8.10.0110 - TJMA

Apelação Cível 0803722-48.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO MENDES SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803722-48.2022.8.10.0110 Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida em ação que versa sobre empréstimos consignados. Ocorre que foi admitido o pedido de revisão de tese em incidente de resolução de demandas repetitivas de nº 0827453-44.2024.8.10.0000 sobre a matéria em questão, conforme informado em expediente da Seção de Direito Privado (OFC-GabDesMCS – 592025). Constato que no julgamento acerca da admissão do referido incidente foi determinada a suspensão dos processos pendentes relacionados à questão jurídica delimitada, razão pela qual DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo da revisão de tese. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, Ma., data do sistema. Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro Relatora

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO MENDES SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803722-48.2022.8.10.0110 Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida em ação que versa sobre empréstimos consignados. Ocorre que foi admitido o pedido de revisão de tese em incidente de resolução de demandas repetitivas de nº 0827453-44.2024.8.10.0000 sobre a matéria em questão, conforme informado em expediente da Seção de Direito Privado (OFC-GabDesMCS – 592025). Constato que no julgamento acerca da admissão do referido incidente foi determinada a suspensão dos processos pendentes relacionados à questão jurídica delimitada, razão pela qual DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo da revisão de tese. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, Ma., data do sistema. Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro Relatora

15/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2025, 13:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

12/09/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 10:47

Documento (Certidão)

11/09/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO MENDES SOUZA Advogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB MA23240-A - APELADO: BANCO CETELEM S.A Advogado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - OAB MG78069-A - RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO Na espécie, verifico que o presente feito foi remetido ao 2º grau em 10/03/2025. Nos termos da DECAOOE-GDG-132023, proferida na 1ª sessão administrativa ordinária do Órgão Especial, que saneou dúvidas quanto à competência, vinculação e prevenção das Câmaras Especializadas criadas pela LC nº 255/2022, “os recursos recebidos no Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno”. Isto posto, determino a devolução dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda regular redistribuição por sorteio a uma das Câmaras de Direito Privado, com a consequente baixa na atual distribuição. São Luís, data do sistema. Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803722-48.2022.8.10.0110

08/09/2025, 00:00

Distribuição

03/09/2025, 08:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

14/07/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 16:46

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Distribuição

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

Conclusão (para despacho)

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