Procedimento Comum Cível 0801295-54.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:24

Juntada de protocolo

01/11/2024, 10:24

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de petição

12/12/2023, 16:13

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:23

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 15:10

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:07

Recebidos os autos

18/11/2023, 10:26

Juntada de despacho

18/11/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2023, 09:59

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:24

Juntada de protocolo

01/11/2024, 10:24

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:37

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de petição

12/12/2023, 16:13

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:23

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 15:10

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:07

Recebidos os autos

18/11/2023, 10:26

Juntada de despacho

18/11/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:16

Juntada de contrarrazões

04/08/2023, 11:13

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:45

Juntada de apelação

29/06/2023, 19:50

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:59

Juntada de petição

25/06/2023, 20:45

Juntada de petição

25/06/2023, 20:41

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:00

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 14:48

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

02/06/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/10/2022 23:59.

06/01/2023, 11:11

Juntada de petição

03/10/2022, 17:02

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:50

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:50

Juntada de petição

27/09/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANA LUCIA SILVA COSTA Requerido: EQUATORIAL ENERGIA S/A DESPACHO Proceda-se à retificação do polo passivo do presente feito para que conste a EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita sob o CNPJ nº 06.272.793/0001-84, ao invés de EQUATORIAL ENERGIA S.A. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0801295-54.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANA LUCIA SILVA COSTA Requerido: EQUATORIAL ENERGIA S/A DESPACHO Proceda-se à retificação do polo passivo do presente feito para que conste a EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita sob o CNPJ nº 06.272.793/0001-84, ao invés de EQUATORIAL ENERGIA S.A. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0801295-54.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 19:12

Juntada de petição

15/06/2022, 14:55

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:53

Juntada de petição

26/04/2022, 17:04

Juntada de petição

22/04/2022, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343 Ré(u): EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, as partes, por seus advogados Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343 e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos à MM.ª Juíza de Direito desta 1ª Vara, para deliberação. Santa Helena, 11 de abril de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801295-54.2019.8.10.0055 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] Autor(a): ANA LUCIA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343 Ré(u): EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, as partes, por seus advogados Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343 e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos à MM.ª Juíza de Direito desta 1ª Vara, para deliberação. Santa Helena, 11 de abril de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801295-54.2019.8.10.0055 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] Autor(a): ANA LUCIA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:59

Juntada de petição

22/03/2022, 15:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343 Ré(u): EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801295-54.2019.8.10.0055 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] Autor(a): ANA LUCIA SILVA COSTA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:12

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:45

Juntada de contestação

28/01/2022, 18:37

Publicado Citação em 10/12/2021.

10/12/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 12:31

Conclusos para despacho

23/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de JOHN PAUL PESSOA BARBOSA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 10:57

Outras Decisões

14/07/2020, 16:27

Conclusos para despacho

25/03/2020, 05:55

Decorrido prazo de JOHN PAUL PESSOA BARBOSA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:51

Juntada de petição

04/03/2020, 17:58

Juntada de diligência

28/02/2020, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 19:08

Juntada de diligência

28/02/2020, 19:08

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 09:58

Concedida a Medida Liminar

29/01/2020, 10:35

Juntada de petição

09/12/2019, 20:12

Conclusos para decisão

04/12/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 15:30

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 09:46

Decisão

•29/09/2023, 11:35

Despacho

•18/08/2023, 15:19

Despacho

•17/07/2023, 16:45

Sentença (expediente)

•05/06/2023, 14:47

Sentença

•02/06/2023, 11:17

Despacho

•15/09/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:12

Despacho

•15/09/2021, 12:31

Decisão

•14/07/2020, 16:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/04/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:07

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 09:46

Decisão

•29/09/2023, 11:35

Despacho

•18/08/2023, 15:19

Despacho

•17/07/2023, 16:45

Sentença (expediente)

•05/06/2023, 14:47

Sentença

•02/06/2023, 11:17

Despacho

•15/09/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:12

Despacho

•15/09/2021, 12:31

Decisão

•14/07/2020, 16:27

Decisão

•29/01/2020, 10:35