Procedimento Comum Cível 0801314-32.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 18.960,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 13:35

Juntada de petição

26/06/2023, 09:40

Juntada de petição

23/06/2023, 09:46

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:04

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:30

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 14:43

Despacho

•20/04/2023, 13:04

15/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 13:35

Juntada de petição

26/06/2023, 09:40

Juntada de petição

23/06/2023, 09:46

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:04

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 10:50

Homologada a Transação

13/06/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 10:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 09:45, 1ª Vara de Porto Franco.

12/06/2023, 10:04

Juntada de petição

12/06/2023, 08:46

Juntada de petição

09/06/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 09/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

10/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 09/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:45, 1ª Vara de Porto Franco.

05/05/2023, 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:45, 1ª Vara de Porto Franco.

05/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:04

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:08

Audiência Conciliação cancelada para 17/06/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

30/09/2022, 10:07

Juntada de petição

16/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:01

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 03:12

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDA: Processo nº. 0801314-32.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na s Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na s Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801314-32.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:18

Audiência Conciliação designada para 17/06/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

15/02/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:23

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:52

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2020, 15:31

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2020, 15:28

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 20:04

Concedida a Medida Liminar

23/06/2020, 23:34

Conclusos para decisão

16/06/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 09:34

Despacho

•07/02/2022, 23:23

Decisão

•23/06/2020, 23:34