Usucapião 0815532-41.2019.8.10.0040 - TJMA

Usucapião 0815532-41.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

13/01/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 12:04

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:02

Publicação

03/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 [WhatsApp Funcional] / Email: [email protected] Processo n.º: 0815532-41.2019.8.10.0040 Classe: USUCAPIÃO (49) EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Delvan Tavares Oliveira, Juiz de Direito Titular da Vara Agrária, Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO o requerido MANOEL MOREIRA PINTO, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF nº 003.151.333-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o prazo de 20 (vinte) dias de vigência do edital, contestar a AÇÃO DE USUCAPIÃO (49), processo nº 0815532-41.2019.8.10.0040, em tramitação na Vara Agrária de Imperatriz/MA, expondo as razões de fato e de direito com que impugna os pedidos do autor e especificando as provas que pretende(m) produzir, indicando, desde logo, rol de testemunhas e documentos. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial e será nomeado curador especial, conforme previsão do art. 257, IV, do CPC. INFORMAÇÕES DO IMÓVEL: Localizado na Rua Cristal, S/N, Bairro Jardim Pérola, Imperatriz/MA (‘‘Chácara Cristal’’), ladeada pelas Ruas Guanabara, Turmalina e Avenida Manoel Ribeiro Soares. O requerente JOSE PEREIRA LIMA alega que exerce posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o referido imóvel pelo período exigido pela legislação aplicável, nos termos dos artigos 1.238 a 1.245 do Código Civil, e pleiteia declaração do domínio do requerente sobre o imóvel usucapiendo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Imperatriz/MA, aos 26/11/2025, Eu, Renata Barros Macêdo, técnica judiciária, digitei e segue assinado eletronicamente pelo juiz titular. DELVAN TAVARES OLIVEIRA Juiz Titular da Vara Agrária de Imperatriz

02/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 16:50

Documento (Edital)

26/11/2025, 11:27

Documento (Certidão)

26/11/2025, 11:04

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:04

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:09

Expedição de documento (Informações)

24/10/2025, 11:04

Documento (Ofício)

24/10/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:10

Mero expediente

25/09/2025, 09:30

Documentos

Citação

•02/12/2025, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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