0063846-35.2020.8.13.0686

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR

DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023

Embargante(s) - J.L.V.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023

Apelante(s) - J.L.V.; Apelado(a)(s) - F.C.F.S.;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

Revisor - Des(a). Kárin Emmerich

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023

Apelante(s) - J.L.V.; Apelado(a)(s) - F.C.F.S.;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

Revisor - Des(a). Kárin Emmerich

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023

Apelante(s) - J.L.V.; Apelado(a)(s) - F.C.F.S.;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

Autos convertidos em processo eletrônico em 12/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .

Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022

Apelante(s) - J.L.V.; Apelado(a)(s) - F.C.F.S.;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado , em 28/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação

Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.