0110575-04.2017.8.13.0338

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0110575-04.2017.8.13.0338/MG

EXEQUENTE: Segredo de Justiça

EXECUTADO: Segredo de Justiça

Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)

Data: 09/09/2026

CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.

Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.

Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.

Ficam as partes cientes.

Assinatura do Gerente de Secretaria

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023

Recorrente(s) - M.A.S.M.; Recorrido(a)(s) - M.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADAO FERREIRA DA SILVA, JESSICA ROCHA RESENDE, JULIANA PAULA DE AMORIM, PRISCILA RODRIGUES EMERICK GROSSI.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023

Recorrente(s) - M.A.S.M.; Recorrido(a)(s) - M.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADAO FERREIRA DA SILVA, JESSICA ROCHA RESENDE, JULIANA PAULA DE AMORIM, PRISCILA RODRIGUES EMERICK GROSSI.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023

Embargante(s) - M.A.S.M.; Embargado(a)(s) - M.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.;

Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado)

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADAO FERREIRA DA SILVA, JESSICA ROCHA RESENDE, JULIANA PAULA DE AMORIM, PRISCILA RODRIGUES EMERICK GROSSI.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023

Apelante(s) - M.A.S.M.; M.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.; Apelado(a)(s) - M.A.S.M.; M.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.; M.A.R.M.;

Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado)

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADAO FERREIRA DA SILVA, JESSICA ROCHA RESENDE, JULIANA PAULA DE AMORIM, PRISCILA RODRIGUES EMERICK.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022

Apelante(s) - M.A.S.M.; M.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.; Apelado(a)(s) - M.A.S.M.; M.R.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.; M.A.R.M.;

Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado)

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) em 25/08/2022

Adv - ADAO FERREIRA DA SILVA, JESSICA ROCHA RESENDE, JULIANA PAULA DE AMORIM, PRISCILA RODRIGUES EMERICK.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.