Processo judicial

0375813-49.2025.8.13.0000

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Polo ativo
KAIQUE GABRIEL DA COSTA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO
OAB/MG 836

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

4 eventos

Maio 20251 evento

6 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, KAIQUE GABRIEL DA COSTA
Advogado
PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO (OAB 836/MG)
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KAIQUE GABRIEL DA COSTA;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).
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Abril 20252 eventos

9 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

10 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, KAIQUE GABRIEL DA COSTA
Advogado: PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO (OAB 836/MG)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KAIQUE GABRIEL DA COSTA;

Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).

3 abr 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, KAIQUE GABRIEL DA COSTA
Advogado: PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO (OAB 836/MG)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KAIQUE GABRIEL DA COSTA;

Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).

Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, KAIQUE GABRIEL DA COSTA
Advogado: PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO (OAB 836/MG)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KAIQUE GABRIEL DA COSTA;

Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Milton Lívio Salles (JD 2G) em 10/02/2025

Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).