0989507-37.2020.8.13.0024

Apelante(s) - VANIA BISPO GUALBERTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva

Revisor - Des(a). Danton Soares Martins

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - MIGUEL ARCANJO SOARES CESAR GUERRIERI - (DP).

Apelante(s) - VANIA BISPO GUALBERTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva

Revisor - Des(a). Danton Soares Martins

Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.

Adv - MIGUEL ARCANJO SOARES CESAR GUERRIERI - (DP).

COMARCA DE BELO HORIZONTE

11ª VARA CRIMINAL

INQUÉRITO POLICIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022

INDICIADO: V.B.G.

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 19/09/2022.

Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.