Embargos à Execução Fiscal 0054107-15.2018.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.641,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Açucena

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 16:36

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Açucena) para (Órgão Julgador de Plantão)

10/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/08/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/08/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de MAXIBELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 02:01

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 16:36

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Açucena) para (Órgão Julgador de Plantão)

10/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 13:51

Documentos 2ª instância

•09/05/2023, 02:01

03/10/2023, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/08/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/08/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de MAXIBELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 02:01

Recebidos os autos

09/05/2023, 02:01

Recebidos os autos

09/05/2023, 02:01

Conclusos para despacho

09/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - MAXIBELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, POLIANA RODRIGUES CASSIANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MAXIBELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 28/03/2023. Adv - AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, POLIANA RODRIGUES CASSIANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Juntada de Sentença

17/03/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - MAXIBELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/03/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de Contrarrazões Apelação 0054107-15.2018.8.13.0005.pdf

16/03/2022, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de apelação

09/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

23/02/2022, 18:43

Julgado improcedente o pedido

10/02/2022, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2022, 14:12

Conclusos para despacho

25/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de MAXIBELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:24

Conclusos para despacho

25/05/2021, 12:23

Apensado ao processo 0004108-98.2015.8.13.0005

24/03/2021, 13:34

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

10/03/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2021, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2021, 15:09

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/11/2020, 15:30

Distribuído por dependência

13/11/2020, 15:30

Documentos 2ª instância

•09/05/2023, 02:01

Juntada

•17/03/2023, 12:43

Acórdão

•17/03/2023, 12:43

SENTENÇA

•17/03/2023, 12:43

Acórdão

•17/03/2023, 12:43

Documento de Comprovação

•09/03/2022, 16:29

Sentença

•10/02/2022, 14:12

Despacho

•05/07/2021, 13:24

Decisão

•13/11/2020, 15:30

Despacho

•13/11/2020, 15:30

Despacho

•13/11/2020, 15:30