Recurso Especial 0400311-51.2014.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 0400311-51.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: MARCELO DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). INTIMO AS PARTES para ciência de que os autos encontram-se SENTENCIADOS, TRANSITADO E BAIXADOS e o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER DISTRIBUIÍDO VIA PJE, nos moldes da PORTARIA 1304/ 2021/TJMG. Assim, os autos irão retornar ao ARQUIVO DE FEITO, vez que não há diligências pendentes por esta serventia. AVERBADO Adv - FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA, KATIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: MARCELO DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos. Adv - FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA, KATIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

11/10/2023, 00:00

Publicação

26/09/2023, 00:00

Recebimento

21/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Remetente - JD V FAZ COMARCA JUIZ FORA; Autor(es)(a)s - MARCELO DIAS; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Versiani Penna Publicação em 17/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: Nestes termos, em juízo de retratação, reformo a sentença na remessa necessária para julgar improcedente o pedido. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA, GUILHERME BESSA NETO, KATIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•24/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Todas as movimentações(56)